Um grande júri nomeado por um tribunal do estado norte-americano da Georgia, em Junho de 2022, para avaliar suspeitas de que Donald Trump e alguns dos seus colaboradores cometeram crimes ao tentarem reverter a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de 2020, concluiu, por unanimidade, que não houve fraude eleitoral de dimensão suficiente para deturpar os resultados finais. Ao mesmo tempo, os jurados dizem no seu relatório que “uma ou mais” pessoas ouvidas durante sete meses de audições — entre as quais o advogado Rudolph Giuliani e o senador republicano Lindsey Graham — “podem ter cometido perjúrio”.

As duas conclusões surgem num excerto do relatório do grande júri, cuja publicação na íntegra só será decidida nos próximos dias ou semanas pela procuradora do condado de Fulton, Fani T. Willis.

Nesta quinta-feira, o juiz que dirige o processo, Robert McBurney, autorizou a divulgação de apenas três partes do relatório — a introdução, a conclusão e a referência a possíveis casos de perjúrio.

O que não se percebe através do excerto é se o grande júri recomendou à procuradora que deduza uma ou mais acusações criminais contra as pessoas que prestaram depoimento — incluindo Giuliani, Graham e 16 congressistas do Partido Republicano da Georgia —, e também contra personalidades que não foram ouvidas, como o anterior Presidente dos EUA.

Segundo o juiz, a divulgação do relatório na íntegra poderia prejudicar o direito à defesa das pessoas que foram ouvidas pelo grande júri no último ano. Algumas delas podem vir a ser alvo de acusações criminais — seja por perjúrio, seja por envolvimento directo ou indirecto em crimes eleitorais no estado da Georgia —, e a divulgação pública desses nomes, nesta fase do processo, poderia fragilizar a sua presunção de inocência.

Possíveis acusações

Ao contrário dos grandes júris comuns, o grande júri que foi nomeado pelo tribunal da Georgia, a pedido da procuradora Willis, é especial: só ouviu testemunhas a pedido dos investigadores e não tem poder para emitir intimações, nem para deduzir acusações. Numa fase posterior, a procuradora convocará um grande júri regular para apresentar as suas provas; e só nessa altura a defesa poderá chamar as suas próprias testemunhas e rebater os argumentos da acusação.

Ao ordenar a publicação de parte do relatório, no início da semana, o juiz deu indicações de que o grande júri especial recomendou à procuradora que deduza acusações contra algumas das pessoas ouvidas no último ano.

“Tendo lido o relatório final, concluo que o grande júri especial não excedeu os limites da sua missão. De facto, o grande júri deu à procuradora distrital precisamente o que ela lhe pediu: uma listagem de quem deve (ou não deve) ser acusado”, disse o juiz.

Ao sublinhar, na mesma ordem de divulgação de um excerto do relatório, que a publicação do documento na íntegra poderia prejudicar o direito de defesa de pessoas que não foram ouvidas pelo grande júri especial — o caso de Trump —, o juiz indicou também que o anterior Presidente dos EUA não está livre de vir a ser acusado criminalmente.

A investigação da procuradora distrital do condado de Fulton começou no início de 2021, depois de o então Presidente dos EUA ter pressionado o responsável pelas eleições na Georgia, o republicano Brad Raffensperger, a “encontrar 11.780” votos em seu nome — mais um do que a diferença que o separou de Biden na contagem final.

Durante uma conversa telefónica, Raffensperger disse a Trump que o estado já tinha certificado os resultados eleitorais e que Biden tinha sido o candidato mais votado, recusando-se a fazer o que o então Presidente dos EUA lhe pedia.

Além das tentativas de pressão sobre responsáveis eleitorais, Trump, Giuliani e Graham são suspeitos de terem pressionado congressistas republicanos da Georgia a assumirem o controlo da certificação dos resultados e a aceitarem como válida uma declaração de vitória falsa.

Esse certificado falso — que dava Trump como o vencedor na Georgia — seria depois enviado ao Congresso, para ser contabilizado durante a cerimónia de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, a 6 de Janeiro de 2021.