É o primeiro passo para colocar a bicicleta na agenda do Parlamento Europeu, por onde não tem circulado. Pela primeira vez, Estrasburgo vai votar uma medida que pede mais atenção para tudo o que se relaciona com bicicletas: desde infra-estruturas que facilitem a sua utilização à produção industrial, dos postos de trabalho às questões ambientais.

Nesta quinta-feira, é votada em plenário uma resolução que pede à Comissão Europeia que desenvolva uma estratégia europeia para a mobilidade ciclável e estabelece já alguns dos objectivos. Os eurodeputados consideram que a utilização da bicicleta deve “ser reconhecida como meio de transporte de pleno direito” e acreditam que a adopção de uma estratégia pode duplicar o número de quilómetros pedalados na Europa até 2030.

No mesmo horizonte temporal, será possível também duplicar o número de postos de trabalho relacionados com bicicletas. Actualmente, referem os eurodeputados na resolução que foi já aprovada na comissão de Transportes e Turismo e que sobe nesta quinta-feira a plenário, há um milhão de empregos neste sector, podendo atingir dois milhões no final da década.

“O objectivo é tornar bem claro à Comissão Europeia que é tempo de termos uma estratégia adequada para promover o uso da bicicleta”, sublinhou a relatora da resolução, a eurodeputada francesa, Karima Delli, que também preside à comissão dos Transportes e Turismo. Numa conferência de imprensa que antecedeu o dia do voto em plenário, a responsável lembrou que esta não é apenas uma questão ambiental, mas também de saúde pública e económica.

A maioria dos países da União Europeia já tem uma estratégia para impulsionar este modo de transporte, sendo que Portugal é um deles. De acordo com um levantamento recente da Federação Europeia de Ciclistas (ECF, na sigla em inglês), Bulgária, Croácia, Grécia, Malta, Roménia e Eslovénia ainda estão a desenvolver os seus documentos estratégicos. ​

“Modos de transporte sustentáveis, como a bicicleta, são essenciais para atingir os objectivos climáticos e de redução de poluição da União Europeia”, lê-se na resolução que foi aprovada no final de Janeiro, na comissão dos Transportes e Turismo. Então, a ECF chamou-lhe “um importante passo em frente”. A directora-geral da ECF, Jill Warren considera que a aprovação desta resolução significa conferir ao uso da bicicleta “reconhecimento, a prioridade e os recursos que merece”.

Apesar de poder ser considerado um avanço, o documento que vai a votação é uma resolução não vinculativa. No entanto, Karima Delli acredita que o consenso político em torno da proposta, bem como conversações que já teve com comissários europeus, garante o peso institucional para avançar com a estratégia.

2024, ano da bicicleta?

Para colocar o uso do pedal definitivamente na agenda, os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que faça de 2024 o ano europeu da bicicleta.

Entre as propostas, até há uma medida em que Portugal é pioneiro: baixar o IVA da compra de bicicletas de forma a incentivar a aquisição. Mas a resolução sugere que os estados membro baixem este imposto para fornecimento, aluguer e reparação de bicicletas, sendo que Portugal apenas baixou a taxa do IVA de 23% para 6% na aquisição de bicicletas, mas não em serviços e materiais relacionados.

Os eurodeputados notam que acontecimentos recentes como a pandemia e a subida dos preços dos combustíveis provocada pela invasão da Ucrânia levaram ao aumento do uso da bicicleta. Mas é preciso mais. É preciso que as autoridades locais e regionais mantenham as ciclovias que surgiram com a pandemia e que planeiem a mobilidade de forma a integrar esses circuitos no sistema urbano, sublinham os eurodeputados.

A falta de vias dedicadas para circulação de bicicletas e a ausência de lugares de estacionamento seguros continuam a ser obstáculos à atracção de novos utilizadores e contribuem para que o “potencial ciclável” das cidades fique por atingir. A resolução encoraja os estados-membros a investir nestas infra-estruturas. Esse potencial pode também ser desbloqueado com o aumento do investimento em sistemas de bicicletas partilhadas ou em programas de apoio a bicicletas eléctricas.

E estes veículos com baterias não ajudam apenas a resolver questões de mobilidade e ambientais, mas tem potencial para dar um empurrão à chamada “economia verde”, mencionam os eurodeputados, absorvendo trabalhadores de outros sectores e criando postos de trabalho.