O Governo criou uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para a melhoria das instalações e a compra de equipamento para modernizar os blocos de parto dos hospitais públicos. A resposta superou as expectativas: apenas três unidades do conjunto das quase quatro dezenas que têm maternidades em Portugal não se candidataram ao “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde” (SNS) e o valor das propostas apresentadas excede substancialmente o total previsto.

Lançado em 11 de Janeiro por proposta da Direcção Executiva do SNS, este programa disponibiliza um total de 10 milhões de euros numa linha de financiamento específica criada por despacho com o objectivo de apoiar a requalificação de blocos de parto públicos ao longo deste ano. Mas as 33 instituições hospitalares que se candidataram apresentaram projectos num valor superior a 37 milhões de euros no total. Metade são para a renovação das instalações e a outra metade para a compra de equipamento médico.

Os hospitais com blocos de parto que não se candidataram – Guarda, Vila Real e Setúbal - “possuem projectos concorrentes já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”, explica a Direcção Executiva do SNS. O Hospital de Cascais não pode candidatar-se por ser uma parceria público-privada.

Esta é uma das várias medidas idealizadas e propostas pela DE-SNS para a melhoria da resposta assistencial na área da ginecologia e obstetrícia, através da requalificação de infra-estruturas e equipamentos dos blocos de parto, de maneira a que possam dar resposta “à evolução da sociedade e às expectativas das pessoas”. Pretende-se transformar as instalações “de modo a permitir a presença de acompanhantes e uma melhoria contínua do serviço prestado” e contribuir desta forma para cativar “mais profissionais para o SNS”.

Quando a medida foi anunciada no início do ano, o director executivo do SNS, Fernando Araújo, enfatizou que se trata da "primeira aposta específica em blocos de partos em muitos anos”. Fernando Araújo deu o exemplo do Santa Maria, em Lisboa, um “hospital diferenciado e com profissionais excelentes”, mas que possui “um bloco de partos com 50 ou 60 anos".

A Direcção Executiva vai agora analisar as candidaturas e definir os incentivos financeiros a atribuir, em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que deverá terminar "a avaliação do mérito técnico das candidaturas até final deste mês. O objectivo é que, no início de Março, a Direcção Executiva esteja em condições de aprovar os projectos que serão alvo de financiamento, para que possam ser concluídos até ao final do ano.

"Todas as 32 candidaturas são genericamente elegíveis, devendo ser agora efectuado um trabalho técnico no sentido de avaliar as despesas elegíveis e posteriormente os projectos que sejam estratégicos para a consistência e coerência da rede do SNS", explicita.

No caso de a candidatura não poder ser integralmente financiada, “será solicitada declaração de cabimento orçamental referente à parte do projecto não financiada pelo presente programa”, especifica a DE-SNS, lembrando que há algumas candidaturas que contam com o apoio das autarquias e outras entidades.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com critérios que incluem a "coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta aos desafios de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados pré e pós-natais e dos partos", a "capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde" e a "valorização estratégica da proposta, em função do impacto no SNS".