O Presidente da República defendeu esta terça-feira a aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destacando que aos beneficiários finais das verbas comunitárias chegaram 1400 milhões de euros, um valor que fica abaixo do que chegou aos destinatários intermédios. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Belém, na véspera do encontro com o primeiro-ministro, no qual António Costa fará um ponto de situação sobre a execução do PRR.

"Os fundos estão contratualizados, em geral, praticamente todos. Chegaram numa boa parte aos destinatários intermédios, mas não chegaram aos destinatários finais", disse o chefe de Estado, acrescentando que "aos destinatários finais chegaram 1400 milhões de euros de um volume três vezes superior, quase quatro vezes superior, que chegou aos destinatários intermédios".

Para o Presidente da República a "questão fundamental" está na "aceleração" da execução dos fundos previstos no PRR. Portugal tem até 2026 para executar um valor total de subvenções que ultrapassa os 16,6 mil milhões de euros. Marcelo Rebelo de Sousa quer aumentar a pressão na execução, dado que para o Presidente 2023 é um ano "decisivo" depois de 2021 ter sido o arranque na execução destes fundos, e 2022 ter sido ainda de algum arranque e alguma utilização.

Embora não tenha culpado o executivo de António Costa pela execução do PRR, o Presidente deu sinais de querer envolver-se ao máximo nesta matéria. "O Governo é o primeiro a perceber – e espero que as oposições também – que é uma oportunidade que não se pode perder".

Por isso, o encontro marcado para esta quarta-feira surge carregado de uma carga simbólica. Não será uma reunião privada entre Marcelo e Costa. O modelo a seguir vai ser "como aconteceu no Infarmed". Ou seja, haverá uma parte aberta da reunião, com intervenções do próprio Presidente e também do primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que tal como há dois anos – em que Costa foi com o então ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, a Belém, apresentar o PRR – desta vez irá acompanhado da responsável pela pasta dos fundos, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O Presidente deu ainda conta que brevemente haverá o relatório da comissão de acompanhamento do PRR, cujo essencial foi publicado a 8 de Fevereiro, e que, segundo Marcelo, faz "vários reparos" quanto aos prazos de resposta, ao andamento da execução e propostas para alterações com o objectivo de garantir a execução.