A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira um novo calendário para limitar as emissões de dióxido de carbono (CO2) de veículos pesados. O objectivo é que, em 2040, haja menos 90% de emissões com origem em novos camiões que entram em circulação, explicou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico, Frans Timmermans, numa conferência de imprensa online. Mas ainda antes, em 2030, espera-se que seja possível fazer com que todos os novos autocarros de cidade tenham emissões zero.

“Será uma mudança gradual: até 2030, esperamos ter menos 45% de emissões, comparando com os níveis de 2019. Em 2035, a redução terá de ser de 65%. E, em 2040, as emissões de CO2 de camiões terão de ser 90% menos”, resumiu Frans Timmermans. “A legislação diz sempre respeito a novos registos, novas entradas no mercado. As frotas vão ficando mais verdes gradualmente”, explicou o vice-presidente executivo da Comissão.

A Comissão Europeia responde assim ao pedido feito em Janeiro por quatro Estados-membros (Países Baixos, Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo) para que estabelecesse uma data-limite para os novos camiões e autocarros vendidos na Europa passarem a ter emissões zero de dióxido de carbono.

Embora em número reduzido, ainda poderão continuar a ser vendidos na Europa algubs camiões poluentes após 2040, o que não deixou satisfeitas as organizações ambientalistas. "A não-fixação de um prazo para o fim da poluição por camiões é uma concessão aos fabricantes. Até 2035, praticamente todos os camiões eléctricos novo serão mais baratos do que os a diesel, percorrendo as mesmas distâncias e transportando a mesma carga. Mas sem um prazo claro por parte da União Europeia (UE), os camiões a diesel irão continuar a envenenar os nossos organismos e o planeta durante mais anos do que o necessário", disse a Zero, em comunicado.

O CO2 é o principal gás com efeito de estufa, que causa as alterações climáticas. A Lei do Clima da União Europeia obriga-a a atingir a neutralidade carbónica em 2050, isto é atingir um ponto em que o balanço entre as emissões e as remoções de CO2 da atmosfera (através da floresta, por exemplo) seja nulo. Para isso, é preciso descarbonizar muitos sectores, e o dos transportes é um dos mais significativos.

Motores a diesel

Actualmente, as emissões de autocarros de cidade e de longa distância e camiões representam cerca de um quarto das emissões de CO2 de transportes terrestres da União Europeia, e 6% de todas as emissões dos Vinte e Sete. “Quanto aos camiões, 99% têm motores de combustão interna a diesel, o que os torna muito dependentes de combustíveis fósseis importados e são uma fonte importante de poluição do ar”, sublinhou o vice-presidente executivo da Comissão.

Estabelecer como meta que 90% dos novos camiões que chegam ao mercado em 2040 sejam livres de emissões – quer sejam eléctricos, alimentados por baterias ou células de combustíveis, ou motores de combustão interna de hidrogénio – significa “que a larga maioria dos veículos pesados que entrarem no mercado terão emissões zero”, frisou Frans Timmermans.

O Parlamento Europeu aprovou formalmente nesta terça-feira uma lei que proíbe a venda de carros novos ligeiros de passageiros e carros de passageiros e mercadorias a gasolina ou a gasóleo na União Europeia a partir de 2035. Esta nova legislação exige ainda que, até 2055, os fabricantes automóveis atinjam um corte de 100% nas emissões de CO2 em todos os novos carros ligeiros vendidos na União Europeia (por comparação com 2021). Timmermans classificou a aprovação desta legislação como “um grande avanço”.

“Teremos de chegar à meta de ter menos 100% de emissões, mas neste momento isso não é possível, devido a limitações das tecnologias disponíveis”, disse o comissário. “Sabemos que temperaturas muito baixas significam que as baterias duram menos. Sei isso como proprietário de um carro eléctrico”, relatou.

"Mas por vezes a tecnologia avança mais depressa do que se julga", disse Timmermans. "Um exemplo concreto: se há três anos perguntasse a um fabricante de camiões se podíamos ter camiões eléctricos, dir-nos-iam que não. Mas agora estão os primeiros a chegar ao mercado", relatou.

Para os autocarros de cidade, é possível exigir que todos sejam neutros em carbono até 2030, porque a transição está mais avançada. “As viagens são mais curtas, e também é mais fácil arranjar postos de carregamento”, exemplificou Timmermans. “Os habitantes das cidades europeias querem um ar mais limpo, talvez um dos únicos efeitos positivos da pandemia de covid foi mostrar que isso era possível”, comentou.

O comissário sugeriu ainda que as cidades podem juntar-se para comprar em conjunto novas frotas de autocarros sem emissões, usando por exemplo a plataforma Clean Bus Europe, uma iniciativa da Comissão Europeia para apoiar o desenvolvimento de tecnologias limpas para autocarros urbanos.

Quanto aos autocarros de longo curso, que fazem percursos fora das cidades, serão tratados como os camiões. “Queremos dar mais tempo às zonas rurais para fazerem a transição. O objectivo é que tenham mais transportes, e não menos”, sublinhou Timmermans.

Negociações

Pascal Canfin, o secretário da Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, realçou que as negociações sobre a proposta para os autocarros urbanos deve ser mais fácil do que foram, por exemplo, as negociações sobre as emissões dos carros. “Em várias cidades estão avançadas já iniciativas para a aquisição de autocarros eléctricos ou a hidrogénio”, explicou.

Em Portugal, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, anunciou em Setembro de 2022 que o Governo assinaria contratos relacionados com o financiamento de 257 autocarros eléctricos e a hidrogénio para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A discussão desta proposta da Comissão Europeia vai centrar-se muito na data-limite de 2040 para que haja uma redução de 90% das emissões a partir de 2040, relativamente aos novos camiões que entram em circulação. “Vai-se discutir se estaremos a favor de 90% ou 100% em 2040, ou um valor intermédio”, avisou Pascal Canfin, numa conferência de imprensa online.

Ainda assim, o eurodeputado francês previu que esta proposta da Comissão Europeia possa avançar mais rapidamente do que aconteceu com a legislação relativa a carros e carrinhas, aprovada nesta terça-feira no Parlamento Europeu, que foi introduzida em 2021. “Talvez precisemos apenas de um ano para chegar a acordo”, disse.