O PCP anunciou esta segunda-feira que vai propor o controlo público da Galp, considerando que os lucros registados pela empresa em 2022, de 881 milhões de euros, foram alcançados "à custa das dificuldades da grande maioria da população".

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PCP Duarte Alves sublinhou que os lucros da Galp hoje divulgados mostram que há grupos petrolíferos a "viverem verdadeiramente tempos nunca antes vistos, de lucros absolutamente extraordinários".

"Trata-se de um lucro nunca antes visto por parte da Galp, feito à custa das dificuldades da grande maioria da população, à custa do aumento dos preços ao longo deste último ano, (...) em que a Galp e outras petrolíferas beneficiaram da inacção do Governo relativamente às margens", defendeu.

Perante este cenário, Duarte Alves anunciou que o seu partido vai apresentar um projecto de lei que propõe o controlo público da Galp, considerando que a privatização daquela empresa foi "um desastre financeiro para o Estado português".

"É bom relembrar que a privatização da Galp foi feita por um total de 1.500 milhões de euros. Os mil milhões de euros que a Galp tem de lucros só este ano mostram bem como tem sido uma ruína para o interesse público a venda da Galp", salientou.

Duarte Alves detalhou que o PCP vai sugerir a criação de um regime que promova esse controlo público "a partir da participação actual que o Estado já detém, que é de 7%, e no sentido de se tornar o principal accionista".

"Para isso, terá de reforçar a sua posição accionista, assumir o controlo da empresa e colocá-la no sentido de defesa do interesse nacional", disse.

O deputado do PCP acusou os accionistas da Galp de defenderem o seu "interesse imediato", e não "o interesse nacional", dando como exemplo o encerramento da refinaria de Matosinhos, que disse ter "um papel fundamental para a produção de determinados subprodutos de petróleo, que eram produzidos só naquela refinaria".

"A Galp obtém estes lucros depois de anos de desinvestimento no país e nas infra-estruturas fundamentais. (...) Portanto, consideramos que, tendo em conta essas opções que têm sido tomadas, de destruição da empresa, degradação da empresa, ao mesmo tempo aumentando de forma extraordinária os lucros, (...) coloca-se a necessidade do controlo público", sublinhou.

A par deste controlo público, Duarte Alves defendeu também a necessidade de o Governo intervir sobre as margens de lucro das petrolíferas, para permitir que "os preços dos combustíveis que são pagos por todos os portugueses sejam mais baixos". "Essa é a medida que tem faltado e a coragem política que o Governo não tem tido para enfrentar os grandes interesses", acusou.

Duarte Alves defendeu que o executivo tem "os instrumentos necessários para intervir sobre as margens", apesar de a Assembleia da República ter chumbado várias propostas do PCP com vista ao controlo dos preços dos combustíveis.

"Existe uma lei que o próprio Governo apresentou à Assembleia da República e que permite a intervenção nas margens apenas condicionada a um parecer da ERSE. (...) Consideramos que era necessário o Governo utilizar esses instrumentos que tem, coisa que não tem feito, porque se tem submetido aos interesses destes grandes grupos económicos", salientou.

A Galp registou, em 2022, lucros de 881 milhões de euros, quase o dobro do que obteve no ano anterior, de acordo com um comunicado hoje publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Este valor compara com os 457 milhões de euros que a Galp tinha registado em 2021.