O deputado do PSD Paulo Mota Pinto pediu a prorrogação do prazo de suspensão do mandato por mais duas semanas, após uma pausa parlamentar de cinco meses.

A informação foi confirmada esta segunda-feira ao PÚBLICO pelo deputado, ex-juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (1998 e 2007), que voltou a alegar razões do foro académico para uma nova ausência.

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paulo Mota Pinto apresentou o pedido de suspensão na última quinta-feira, terminando o prazo no dia 24 de Fevereiro. Acontece que o dia 24 é uma sexta-feira, pelo que o deputado só deverá regressar no início da semana seguinte.

Presidente da bancada parlamentar no consulado do ex-líder social-democrata Rui Rio, Mota Pinto demitiu-se do cargo na véspera do último congresso do PSD, que decorreu em Julho, no Porto, e que consagrou Luís Montenegro como presidente do partido.

Na altura, o também ex-presidente da mesa do congresso convocou eleições antecipadas para a direcção da bancada, por ter sido informado pelo novo presidente do partido de que pretendia mudar a liderança parlamentar. Mota Pinto aproveitou para deixar claro que não saía por sua vontade da chefia da bancada. “Estava disponível, como sempre disse, para exercer o mandato e para colaborar para me articular com a direcção do partido”, declarou na altura.

Neste momento, há três parlamentares do PSD que solicitaram a suspensão de mandato. Para além de Paulo Mota Pinto, estão temporariamente ausentes do Parlamento os deputados Andreia Neto, substituída durante dois meses pela economista Rosina Pereira, e Gustavo Duarte, que em Setembro alegou motivos de ordem pessoal para interromper o mandato. Para o lugar de Gustavo Duarte, que liderou a lista de deputados pela Guarda nas últimas legislativas, foi chamado João Prata, presidente da Junta de Freguesia da Guarda.

É provável que, nos próximos dias, o deputado Joaquim Pinto Moreira peça a suspensão do mandato para responder por quatro crimes relacionados com corrupção. Na sexta-feira, Pinto Moreira viu a Assembleia da República aprovar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar.

O ex-presidente da Câmara de Espinho, que há duas semanas deixou o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar depois de se saber que era um dos visados na Operação Vórtex, será acusado dos crimes de corrupção passiva de titular de cargo público, tráfico de influências, prevaricação e abuso de poder.

No dia 30 de Janeiro, Pinto Moreira, que presidiu durante três mandatos à Câmara de Espinho, prometeu suspender o mandato de deputado depois de o Parlamento lhe levantar a imunidade e quando fosse ouvido pelo tribunal.