Marcelo Rebelo de Sousa faz questão de “sublinhar” algumas das conclusões do relatório conhecido esta segunda-feira sobre abusos sexuais na Igreja Católica, desde logo a “dimensão muito superior à inicialmente estimada”, como também o apelo a uma nova “orientação” da hierarquia eclesiástica para evitar a “repetição” e “encobrimento” deste tipo de crimes e a necessidade de “alterações legislativas” de forma a garantir uma actuação mais rápida da Justiça e o reforço da punição.

Depois de receber em Belém a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, bem como a cópia do relatório revelado durante a manhã, o Presidente da República, em nota publicada no site da Presidência, começa por agradecer “o notável trabalho” feito por esta comissão, “que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas”.

Marcelo revela que antes ainda de proceder à leitura do relatório, a comissão chamou a atenção para cinco conclusões do trabalho levado a cabo nos últimos meses, que o próprio Presidente faz questão de destacar.

O chefe de Estado realça “a dimensão, muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje” para, de seguida, sinalizar a “exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas, como dever ético da sociedade e da Igreja Católica”.

Em terceiro lugar, Marcelo Rebelo de Sousa salienta a “urgência de uma sociedade que denuncie e não admita tais comportamentos, venham de onde vierem, e que a qualidade dos abusadores só agrava”.

Uma atitude que deve abranger a própria Igreja, defende o Presidente, para quem existe uma “imperiosidade da Igreja Católica, que promoveu a constituição da Comissão Independente e que já assumiu a sua responsabilidade, definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos”.

Por fim, e numa altura em que vários partidos concordam com a ideia transmitida pela própria comissão quanto ao alargamento para 30 anos dos prazos de prescrição destes crimes, Marcelo apela à “ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e actuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal”.