Cerca de 80% dos 9476 eleitores que votaram este domingo em referendo em Benfica recusaram o alargamento do estacionamento pago nesta freguesia lisboeta, revelou o presidente da junta, Ricardo Marques, à agência Lusa.

"Concorda que a Junta de Freguesia de Benfica emita um parecer favorável à colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica?" - foi esta a questão colocada aos moradores de Benfica no referendo, que decorreu até às 19h em escolas da freguesia,

A Lusa contava como possíveis eleitores 32.000 recenseados na freguesia, mas em comunicado emitido já esta noite, a Junta de Freguesia de Benfica contabiliza em menos de 31.000 os inscritos. Segundo a comunicação enviada por email às redacções, "no total, votaram 9476 eleitores, num universo de 30.756 inscritos, com 70% de abstenção e 30% de votantes".

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica indicou que estes resultados provisórios - que já foram enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) - revelaram 79,84% de votantes contra o alargamento de estacionamento pago e 20,16% a favor, com 0,35% de votos nulos e 0,09% em branco.

Na comunicação após a votação deste domingo, a junta compromete-se a seguir a vontade da maioria que emitiu a sua opinião pelo voto. "O resultado obtido através deste referendo", afirma a nota às redacções, "irá agora constituir a base para o parecer da Junta de Benfica sobre o alargamento da actuação da EMEL a novas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, já existentes na freguesia, dando continuidade ao compromisso assumido de auscultar a opinião da comunidade antes de emitir qualquer parecer sobre esta matéria".

O resultado de um referendo é vinculativo se participarem mais de metade dos eleitores inscritos. O que não aconteceu neste caso.

Antes de se saber o resultado, o presidente da junta de freguesia de Benfica dissera à Lusa: "Legalmente, o referendo só me obriga a cumprir aquilo que é o resultado do referendo se obtiver 50% mais um, mas o que eu disse, desde a primeira hora, é que eu respeitarei de forma inequívoca a vontade da maioria [de eleitores] que se pronunciar hoje".

Recordou que tem actualmente duas petições na Assembleia Municipal à espera de um parecer: uma pelo sim, para a entrada da EMEL numa zona limitada, e uma outra que defende a não entrada do estacionamento pago.

"Se vencer o sim, [a EMEL] entrará na zona 9F. Se o resultado for o não, (...) o posicionamento da junta é da não entrada de mais zonas em Benfica", sublinhou, sobre a sua posição nesta matéria, e a orientação do parecer que irá dar.

Por seu turno, a Empresa Municipal de Estacionamento e Mobilidade de Lisboa (EMEL), que na sexta-feira se escusou a revelar se respeitará o resultado do referendo, para não "influenciar o debate", enviou este domingo um comunicado à agência Lusa no qual diz ter adoptado neste processo "a mais absoluta neutralidade, tendo-se abstido de produzir quaisquer declarações ou posições que pudessem influenciar o resultado do referendo hoje realizado".

"A competência para a instituição de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada é exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa e é precedida de parecer vinculativo da Junta de Freguesia, tendo a freguesia de Benfica optado por devolver a decisão aos cidadãos", aponta ainda no comunicado.

Por outro lado, a EMEL sublinha a sua "preocupação, de um modo geral, com a percepção que destes debates resulta em relação à sua actividade, que mais não é que apoiar tecnicamente e executar as decisões dos órgãos do município, actuando através da fiscalização, gestão e intervenção no espaço público".

A EMEL gere e regula o estacionamento em Lisboa, tanto em via pública organizado por zona - de estacionamento de duração limitada -, como em parques que podem ser de superfície, subterrâneos ou em silos, gerindo igualmente as bicicletas partilhadas GIRA.

Actualmente existem 37 parques geridos pela EMEL na cidade de Lisboa, alguns exclusivamente para residentes e comerciantes, outros exclusivos a rotação e outros para assinaturas mensais.

Notícia actualizada com comunicação da Junta de Freguesia de Benfica com o resultado do referendo