Antecipa-se uma semana agitada no sector da Educação. O ministério e os sindicatos de professores voltam a sentar-se à mesma mesa na quarta e na sexta-feira, para uma nova ronda negocial. Com os serviços mínimos a passarem a abranger as aulas, a partir de quinta-feira, e a esperada divulgação do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), haverá novos focos de tensão.

No final da semana, o Ministério da Educação (ME) convocou os sindicatos de professores para uma nova ronda negocial, agendada para quarta-feira, dia 15, e sexta-feira, dia 17 – às 15h e às 10h, respectivamente.

Na última reunião, que decorreu a 2 de Fevereiro, com os 12 sindicatos convocados para negociar em mesa única, o ME tinha deixado a promessa de marcar nova ronda negocial (a quinta desde que se iniciou o ano lectivo), que era inicialmente esperada para o final da semana passada, mas acabou por só ser agendada para a semana seguinte.

A manifestação de professores deste sábado, em Lisboa, marca o fim do período do protesto que mobilizou mais professores, com uma série de paralisações distritais, convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE) e outras sete organizações sindicais. Essas greves, que arrancaram no dia 16 de Janeiro em Lisboa, percorreram todos os distritos do continente (um por dia) até à passada quinta-feira, no Porto. No mesmo dia, terminou também a greve ao primeiro tempo lectivo, convocada pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores, que durava desde o início de Janeiro.

A única greve de professores – e que abrange também os trabalhadores não docentes do sector – que se mantém na próxima semana é a que dura há mais tempo. Desde o final de Dezembro que o Stop convocou uma paralisação “por tempo indeterminado”, que já tem pré-avisos, pelo menos, até 24 de Fevereiro.

Foi para essa greve que foram decretados, esta sexta-feira, serviços mínimos que implicam que os professores de todos os níveis de ensino tenham que assegurar um mínimo de três horas de aulas por dia, a partir da próxima quinta-feira.

Esta é a primeira vez que um colégio arbitral fixa serviços mínimos no protesto dos docentes em curso desde Dezembro e será mais um ponto de tensão numa semana para a qual também é esperada a divulgação do parecer da PGR sobre as possíveis ilegalidades da greve do Stop, que foi pedido pelo ME.

A PGR aprovou e remeteu esta quinta-feira ao Ministério da Educação o parecer pedido pelo Governo relativo à legalidade do modelo de execução das greves nas escolas. O documento “ainda está a ser analisado”, disse a tutela ao PÚBLICO na sexta-feira, não se comprometendo com uma data para a sua divulgação.

Esta sexta-feira, à margem da sessão de apresentação do novo modelo de acesso ao ensino superior, o ministro João Costa justificou a posição da tutela: "O parecer chegou quinta-feira à noite, é bastante extenso e denso, os serviços jurídicos estão a analisar. É um parecer sobre uma matéria fundamental, que é o direito à greve, por isso, quero uma análise pormenorizada dos serviços jurídicos."