O aumento de uma para duas provas como critério mínimo de ingresso ao ensino superior pode vir a resultar numa diminuição do número de candidatos a uma licenciatura, antevê a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Maria José Fernandes mostrou a sua “preocupação” durante a sessão de apresentação do novo modelo de acesso, onde a maioria das reacções foram elogiosas para a proposta do Governo.

Uma das novidades do novo modelo de acesso é a obrigatoriedade de serem usados pelo menos dois exames nacionais como provas de ingresso para um curso superior. Por isso, até 2025, mais de metade dos cursos superiores (53%) vão ter de aumentar o número de provas exigido para o acesso a estas formações, já que o mínimo legal actual é de um exame.

Na sua intervenção de análise à proposta, na sessão de apresentação realizada esta sexta-feira, em Coimbra, a presidente do CCISP manifestou “preocupação” com os efeitos da medida. “Era importante ter dados para perceber o impacto desta alteração”, avisou, antevendo que esta venha a resultar numa diminuição do número de candidatos ao ensino superior nos próximos anos.

Maria José Fernandes lembrou que, nos últimos três anos, fruto das mudanças introduzidas nas regras de acesso ao ensino superior, cresceu o total dos estudantes que procuraram uma licenciatura: “O aumento do número de alunos esteve muito relacionado com diminuição do número de exames que cada um pôde fazer.”

Na sessão desta sexta-feira, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, deu mais novidades sobre essa medida, revelando que as instituições de ensino superior vão ter autonomia para dar pesos diferentes a cada uma das provas de ingresso escolhidas. “As instituições vão ter a possibilidade de estabelecer que a informação que é dada pelo desempenho a uma determinada disciplina é mais importante e valorizarem-na mais”, explicou.

Cada exame vai, assim, valer entre 15% e 30% da média final dos alunos. Actualmente, a maioria dos cursos superiores só pede uma prova específica, que pode valer até 50% da nota de acesso.

Entre os estudantes, houve também críticas à “incoerência” entre um modelo de acesso que dá um peso determinante aos exames e as alterações introduzidas na escolaridade obrigatória nos últimos anos, nomeadamente o Perfil do Aluno. “No ensino secundário, cada vez mais se investe em competências que não são avaliadas num exame nacional”, notou Rodrigo Pisco Claro, estudante da escola secundária da Marinha Grande Poente, que representou os alunos na sessão desta sexta-feira.

Pisco Claro classificou também como “prescindível” o exame de Português – que, no novo modelo de acesso, será obrigatório para todos os alunos, independentemente do curso científico-humanístico do ensino secundário que frequentem –, particularmente para quem frequente Ciências e Tecnologias ou Ciências Sócio Económicas.

Apesar destas advertências, as propostas do Governo recolheram um elogio praticamente de todos os intervenientes da sessão desta sexta-feira, do Conselho das Escolas, aos representantes das instituições de ensino superior, passando pela Confederação das Associações de Pais e estudantes. Particularmente relevada foi a forma como decorreu a auscultação do sector, desde Outubro. “Foi um processo amplamente participado e que recebe um amplo consenso”, sintetizou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Sousa Pereira.

Também o presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes – que interveio na fase inicial da sessão, ao contrário dos outros participantes – valorizou os “avanços significativos” que a proposta do Governo representa para o ensino, destacando a introdução de uma ponderação do peso de cada disciplina na média final dos alunos em função do número de anos de ensino e o “empenho” em atrair um maior número de estudantes carenciados para o ensino superior.