Os sindicatos dos médicos reuniram-se, esta quarta-feira, com o Ministério da Saúde, mas ainda não foi apresentada uma proposta de revisão da grelha salarial. Para já, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) mantém o pré-aviso de greve para Março. O processo negocial estende-se até ao final de Junho.

Ao contrário do que tem sido habitual, a reunião entre o ministério, representado pelo secretário de Estado da Saúde Ricardo Mestre, e a Fnam e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) decorreu em separado. A mudança ocorreu depois de a Fnam ter anunciado dois dias de greve para Março, uma decisão que não foi acompanhada pelo SIM por ainda estar a decorrer o processo negocial.

Mas para a Fnam não há motivos, pelo menos por agora, para alterar a decisão tomada. Nesta ronda negocial, diz ao PÚBLICO a presidente Joana Bordalo e Sá, “apenas foi discutida a majoração das horas extraordinárias em serviço de urgência e mais nada” — uma medida transitória, a vigorar entre 1 de Março e 30 de Junho, para elevar o valor a pagar por hora extraordinária nas urgências, à semelhança do que estará em vigor até ao final deste mês. Não seria um valor fixo, mas sim uma percentagem sobre o valor/hora. Mas que “ainda não está definida”.

“Sobre a grelha salarial e o resto das condições de trabalho, não houve novidades. Nós temos de renovar a grelha salarial. Todos os dias há médicos a sair, que vão para o privado ou emigram. É catastrófico. Temos colegas que acabam a especialidade em Março. O que tem o SNS para lhes oferecer?”, lamenta Joana Bordalo e Sá, referindo que a demora a avançar com propostas concretas numa matéria que o sindicato considera como chave os “empurrou” para o pré-aviso de greve.

“A Fnam continua a apresentar as suas propostas”, salienta, referindo que “este é um momento muito decisivo” e que espera que haja adesão à greve e o apoio da população”. As próximas reuniões com a Fnam estão marcadas para 15 de Fevereiro, para fechar a norma transitória, e para 2 de Março, para discutir outras matérias do processo negocial.

Também Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, lamenta a ausência de propostas relativas à grelha salarial, à medida que o processo negocial se aproxima do final do prazo. “Foi mais uma reunião de um processo negocial complicado. A primeira grande preocupação é a mudança prevista para o trabalho extraordinário”, relativamente à majoração do valor pago por hora. “A nossa proposta é que se mantenha a regra que está em vigor agora, a de um valor fixo”, diz, como forma de evitar novas dúvidas.

A segunda preocupação, continua, “é a necessidade da apresentação de uma grelha salarial”. “Todos os dias saem médicos do SNS. No IPO do Porto, cerca de 30% das cirurgias são feitas acima do tempo máximo de resposta garantido”, alerta, referindo o compromisso do ministério de que em breve este tema e a dedicação plena, prevista na Lei de Bases da Saúde, serão discutidos.

Mas “ainda não existiram propostas”, lamenta. “O Governo, que está a exercer funções há sete anos com este primeiro-ministro, parece ainda não ter entendido a necessidade emergente de tomar medidas para mitigar a saída de médicos”, diz.

Nesta reunião, além da questão do valor pago por hora no serviço de urgência, diz terem sido também abordados temas relacionados com a aproximação dos contratos individuais de trabalho e os contratos em função pública, a discussão de uma nova organização do serviço de urgência e a regulamentação de equipas fixas e o não aumento da lista de utentes por médico de família. “A nossa preocupação é cumprir o que assinámos [no protocolo negocial] e não embarcar em greves, porque prejudicam mais os utentes”, refere Roque da Cunha, lembrando que o acordo assinado prevê que as negociações decorram até ao final de Junho. A próxima reunião está marcada para 28 de Fevereiro.

Numa nota enviada ao início da tarde, o Ministério da Saúde afirmou que “valoriza a participação dos sindicatos no diálogo e continuará o esforço de procura de consensos, prosseguindo o objectivo da conclusão do processo negocial até Junho de 2023, tal como acordado pelas partes”.