O Ministério da Educação (ME) agendou as próximas rondas negociais com os sindicatos de professores para a próxima semana, nos dias 15 e 17 de Fevereiro, às 15h e às 10h, respectivamente. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela tutela.

Na última reunião, que decorreu na quinta-feira com os 12 sindicatos convocados para negociar em mesa única, o ME tinha deixado a promessa aos sindicatos de marcar nova ronda negocial (a quinta desde que se iniciou o ano lectivo), que era inicialmente esperada para o final desta semana – o que não vai acontecer.

O PÚBLICO questionou o Governo sobre se estas reuniões vão decorrer também em mesa única e qual a ordem de trabalhos, mas estas perguntas ficaram por responder. De acordo com a convocatória recebida pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e partilhada na página de Facebook daquela estrutura, as reuniões darão “seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente”.

Ao PÚBLICO, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, explica que os protestos dos docentes não vão parar. Depois de sair da última reunião, o líder sindical disse que “não saiu coisa nenhuma” do encontro. Apesar de sindicatos e Governo considerarem que houve “avanços” quanto à vinculação de professores, não houve acordo entre partes.

“Vamos lá estar. Quem esperou até agora sem quase nada não guarda grandes expectativas...”, refere o líder da Fenprof quanto à ronda negocial que aí vem. E promete que, se assim se justificarem, os protestos se vão manter com “um dia D ou vários”, depois de analisados os documentos e propostas do Governo. “Mas vamos ter alguma coisa antes, com certeza”, adianta o sindicalista. De acordo com Mário Nogueira, este “dia D” consiste numa paralisação geral para debater as propostas do ministério, nomeadamente o regime de concurso e outros problemas que afectam a classe docente.

Greve distrital termina no Porto

Esta quarta-feira termina a greve distrital convocada por uma plataforma sindical na qual se incluem as duas federações com maior representatividade no sector: a Fenprof e também a Federação Nacional de Educação (FNE), que se juntou, já a meio de Janeiro. Sobre a paralisação, Nogueira assegura que a adesão foi “em crescendo” e incrementada pela “não-resposta do Ministério da Educação”.

“É uma coisa curiosa, porque a greve começa com uma adesão que achámos que não era possível subir, de 90% em Lisboa, e depois a falta de propostas do ME em cada reunião realizada, no dia 20 de Janeiro, fez com que notássemos que nos dias seguintes a adesão à greve passa para os 93 a 95%. E a partir do dia 2 de Fevereiro, sem propostas ou alterações do lado da tutela, notámos logo: até com serviços mínimos, apesar de não estarem decretados para esta, a greve passa para os 95 a 98%, e isto não é inflacionar. Não havia escolas abertas hoje [quarta-feira] aqui no Porto, praticamente”, justifica.

Para este sábado está marcada uma manifestação nacional de professores, convocada pela plataforma sindical, e para a qual é esperada uma “forte adesão”. Estão já confirmadas algumas centenas de autocarros que vão partir de vários pontos do país rumo à capital, número que deverá ainda crescer, adianta o sindicalista. O ponto de encontro será às 15h, na Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa.

Termina também, esta quarta-feira, a greve ao primeiro tempo de aulas promovida pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que começou no início do segundo período de aulas.

Apesar do fim destas duas paralisações, vai continuar a greve iniciada em Dezembro pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e que conta com pré-avisos até 24 de Fevereiro. Um novo colégio arbitral já definiu serviços mínimos para estas greves, ficando garantida a presença de funcionários e professores. Os serviços mínimos até agora decretados definem que as escolas têm de garantir o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, mas também aos que estão em risco de abandonar a escola, assim como aos que correm risco e tenham sido sinalizadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Sindicatos e ME realizaram já, sem sucesso, quatro rondas negociais sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de professores.