O primeiro-ministro, António Costa, vai a Belém, na próxima semana, para fazer ao Presidente da República “o ponto da situação” sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A informação foi avançada, na manhã desta quarta-feira, aos jornalistas pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado sobre a execução dos fundos europeus.

“Ele [António Costa] virá cá à Presidência da República para fazer o ponto da situação do PRR”, disse, referindo que há dois anos o primeiro-ministro foi a Belém apresentar a chamada bazuca europeia, acompanhado por vários membros do Governo.

Depois da reunião, que se realiza na próxima semana, o Presidente da República tenciona também visitar “algumas obras” à semelhança do que tem feito o primeiro-ministro nas últimas semanas, o que deverá acontecer em finais de Fevereiro, adiantou o chefe de Estado aos jornalistas à margem da iniciativa Músicos em Belém.

À luz da pressão que tem exercido sobre o Governo em torno dos fundos europeus, Marcelo voltou a apontar 2023 como o ano “para acelerar a execução” do PRR. “O que se espera é que continue e se acelere a execução dos fundos europeus”, afirmou, admitindo que “o que está a ser feito na execução ainda é pouco por causa da tramitação administrativa”.

O chefe de Estado referiu que “o que está a ser mais lento é a abertura de concursos, a tramitação de concursos, os intervenientes podem recorrer a tribunal, e impugnar”. Só depois acontece a “adjudicação e a execução”, acrescentou.

A necessidade de o país manter o foco na execução do PRR para permitir a transformação da economia foi sublinhada esta terça-feira pelo primeiro-ministro, à margem de uma visita a uma empresa em Alcobaça, no âmbito da iniciativa "PRR em Movimento".

António Costa desafiou as empresas portuguesas a “pedalar” para que o país chegue ao final do programa, em 2026, mais bem preparado “não só para enfrentar crises que o futuro” possa trazer, mas sobretudo com “mais e melhor emprego, maior rentabilidade para as empresas e uma economia mais sustentável”. O líder do PSD, Luís Montenegro, aproveitou a imagem usada por Costa para concluir que o primeiro-ministro tem andado a "pedalar para trás" na execução do PRR.

Controlar a execução, um "problema"

Questionado sobre a demissão de Joana Mendonça, presidente da Agência Nacional de Inovação, por divergências com a tutela, Marcelo referiu-se à “sofisticação” e “exigência” da resposta que é colocada à “máquina administrativa pública” como um dos problemas. Tem uma “sobrecarga brutal”, reconheceu.

“Admito que quem pense que a capacidade de resposta não é impossível, mas é mais exigente e complexa do que era”, afirmou, apontando um “segundo problema” na execução dos fundos europeus: o controlo.

“O controlo pelo Tribunal de Contas ainda cobre uma parte pequena da execução porque esse controlo vai acompanhando a execução”, disse, lembrando que recebeu o presidente do Tribunal de Contas europeu, que lhe deu conta das dificuldades em captar recursos para controlar, a nível de toda a União Europeia, a execução de todos os PRR.

"É um desafio tão grande, um volume tão grande num prazo tão curto que a nível nacional como a nível europeu para quem tem de apreciar as candidaturas, de desbloquear para a execução e para quem tem de controlar, é uma exigência que porventura nunca se viu ao nível da União Europeia", afirmou.

As "qualidades" de Santos Silva

O Presidente da República foi também questionado sobre a agenda pública do presidente da Assembleia da República. Desafiado a assumir se Augusto Santos Silva é o "Presidente sombra", Marcelo disse não comentar outros titulares de cargos políticos, mas deixou elogios. "O relacionamento é muitíssimo bom", disse, recordando que viajaram os dois "por todo o mundo" quando o socialista era ministro dos Negócios Estrangeiros. "Pude apreciar as suas qualidades. Não vou comentar a forma como exerce o seu mandato, isso é com cada qual", disse.

Questionado sobre se Santos Silva tem sido mais activo do que os seus antecessores no cargo, nomeadamente Eduardo Ferro Rodrigues, Marcelo desvalorizou: "Não há duas pessoas iguais."