Uma equipa internacional de investigadores concluiu que o Presidente russo, Vladimir Putin, autorizou o envio do míssil que, em Julho de 2014, atingiu o avião da Malaysia Airlines que se despenhou no Leste da Ucrânia com quase 300 pessoas a bordo. No entanto, o inquérito não reuniu provas suficientes para responsabilizar directamente o chefe de Estado russo ou outras figuras da cúpula do Kremlin.

Foi a 17 de Julho de 2014 que o Boeing 777, que tinha saído de Amesterdão tendo como destino Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil, despenhando-se na província de Donetsk. Na altura, o Donbass era palco de intensos combates entre o Exército ucraniano e as milícias pró-russas que ocupavam partes das regiões de Donetsk e Lugansk. Morreram as 298 pessoas que seguiam a bordo, na sua maioria holandeses.

As primeiras investigações, lideradas pelos Países Baixos e pela Austrália, já tinham concluído em 2018 que o sistema de mísseis responsável pelo disparo pertencia ao Exército russo e que, depois do incidente, o sistema regressou à sua base original em Kursk. Tanto Moscovo como os grupos rebeldes pró-russos negaram sempre qualquer responsabilidade pelo derrube do voo MH17 e rejeitaram participar nas investigações.

Desta vez, uma equipa de investigadores de vários países disse ter “indícios fortes de que a decisão de fornecer” o sistema de mísseis com capacidade para atingir o avião comercial “à ‘República Popular de Donetsk’ foi tomada ao nível presidencial”, segundo o relatório apresentado esta quarta-feira.

Os autores da investigação dizem ter recolhido “provas abundantes” que mostram que o Kremlin mantinha “controlo abrangente” sobre a chamada “República Popular de Donetsk”, o nome dado pelos grupos pró-russos ao território ocupado. Moscovo negou desde sempre fornecer qualquer apoio financeiro ou militar aos rebeldes até ao reconhecimento oficial da soberania das duas repúblicas, há cerca de um ano, nas vésperas da invasão da Ucrânia.

A equipa de investigação teve acesso ao conteúdo de conversas telefónicas entre dirigentes separatistas e responsáveis do Governo russo em que foi discutido o fornecimento de sistemas antiaéreos. A decisão, segundo os procuradores, foi tomada por Putin e pelo ministro da Defesa, Serguei Shoigu, um mês antes do derrube do MH17.

No entanto, os investigadores reconhecem que os dados recolhidos, apesar de indicarem um certo grau de envolvimento da cúpula do Kremlin, não são suficientes para suportar uma acusação formal. “Embora a investigação tenha revelado indícios fortes, a fasquia elevada de provas completas e conclusivas não foi alcançada”, lê-se no documento, que recorda que Putin, como chefe de Estado, “está imune, à luz do direito internacional, a acusações”.

Numa conferência de imprensa em Haia, a procuradora holandesa Digna von Boetzelaer, declarou que “a investigação chegou ao seu limite”.

Em Novembro, um tribunal holandês condenou a prisão perpétua dois ex-espiões russos e um dirigente separatista ucraniano por homicídio, considerando que tiveram um papel crucial para que o sistema de mísseis usado para derrubar o MH17 fosse entregue aos grupos rebeldes – os três homens foram julgados in absentia e continuam a ser procurados.

O fim das investigações foi lamentado por Piet Ploeg, que dirige uma fundação que representa as vítimas do acidente. “Não há muito que se possa fazer, Putin não pode ser processado. Queríamos saber quem foi o grande responsável e isso agora está claro”, afirmou, citado pela Reuters.