A Iniciativa Liberal (IL) pediu, esta terça-feira, audições urgentes, no Parlamento, da presidente demissionária da Agência Nacional de Inovação (ANI), da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do ministro da Economia e do Mar.

Em causa está a demissão, anunciada esta segunda-feira, da presidente da ANI, Joana Mendonça, por considerar que não estão reunidas as condições para exercer o cargo, o que foi exposto numa carta às tutelas tornada pública.

"Ao abrigo do artigo 27 do estatuto do gestor público, venho apresentar a minha renúncia ao cargo de presidente da Agência Nacional de Inovação, ANI, por considerar já não estarem reunidas as condições para exercer o meu cargo e as suas funções", escreveu Joana Mendonça no documento enviado ao ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

Os liberais argumentam que, nessa carta, "são feitas acusações graves às tutelas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e do Mar", nomeadamente, a falta de orientações em "matérias de crucial importância para a Agência", a "falta de aprovação da proposta de Plano de Actividades em Orçamento da ANI para 2023" e a "falta de resposta por parte da senhora ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à solicitação de uma reunião de trabalho".

"Tal como se afirma no documento, todas as questões enumeradas têm claro impacto no desenvolvimento e promoção de políticas públicas de Inovação, desde logo porque envolvem vários programas de âmbito europeu, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eureka/Eurotars, PT2030 e, ainda, o SIFIDE", sustenta a IL.

Para os liberais, "o que é dito na carta é grave" e "carece de explicações aprofundadas", que consideram que devem ser dadas em audições conjuntas, no Parlamento, por parte do ministro da Economia, António Costa e Silva, e da ministra da Ciência, Elvira Fortunato.

Joana Mendonça, professora de gestão e inovação no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, assumiu a presidência da ANI, o organismo que faz a ligação entre empresas, academia e centros tecnológicos, em Maio de 2021, para um mandato de três anos. Deixa o cargo ao fim de cerca de um ano e meio após o início de funções.