O Presidente da República esteve nesta segunda-feira em Olhão, onde disse que o espancamento de um imigrante por um grupo de jovens “deve ser punido” e lamentou que a justiça não o faça “rapidamente”. Alertou ainda para o perigo da “justiça popular”, afirmando que esta “tem riscos imensos em democracia”.

Após ter dado uma aula na Escola Secundária de Olhão, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, comentou com os jornalistas o caso do jovem nepalês agredido no final do mês de Janeiro, em Olhão. Fê-lo reproduzindo as opiniões que recebeu dos estudantes — que considerou terem dito “o óbvio”.

“A consciência colectiva rejeita e repudia estes comportamentos. Para eles [estudantes], é uma evidência que isto é intolerável. (…) Não perderam muito tempo a dizer o óbvio: [o espancamento] deve ser punido e é uma pena que a justiça não puna rapidamente”, afirmou o Presidente da República, reiterando a condenação que já tinha feito no sábado.

Logo após a condenação, Marcelo referiu-se a um “quadro de circunstâncias” que permite “situações como esta”. Parecendo estar a referir-se-lhe, o Presidente da República falou em “sucessivas crises económicas e sociais”, “migrações consecutivas” e o “envelhecimento das sociedades europeias”. A seu ver, “tudo isso criou uma atitude reactiva e de rejeição da diferença”, alertando que “daí até à xenofobia é um pequeno passo”. “Não há família portuguesa que não tenha emigrantes lá fora”, rematou.

Apesar do desejo por justiça popular sobre os jovens agressores, o chefe de Estado foi taxativo na sua rejeição. “Espera-se que as [estruturas do poder judicial] venham a intervir. São independentes no seu julgamento. O Presidente da República não vai decretar a sentença”, afirmou.

Depois, completou: “Em democracia, a justiça é exercida pelo poder judicial e pelas autoridades que intervêm. A justiça popular tem riscos imensos em democracia. É muito apetecível, mas tem riscos muito grandes: nomeadamente no que toca a substituir a razão pela emoção.”

Questionado sobre o incêndio na Mouraria, o chefe de Estado reforçou a importância de haver “estruturas” para a “legalização dos que chegam”, assim como para as suas “condições de trabalho e alojamento”.

“Com a circulação que existe e num momento em que a economia portuguesa apela à vinda de imigrantes por falta de mão-de-obra, tem de se ter noção que isso implica estruturas adequadas para acompanhar aqueles que chegam e para evitar situações extremas. E isso não está a acontecer a um ritmo adequado”, disse Marcelo.

Solidário com Síria e Turquia

Além da questão da agressão e de outras relacionadas com imigração, o Presidente da República aproveitou para comentar outros assuntos.

Considerou, desde logo, uma “tragédia” o terramoto que nesta segunda-feira abalou a Turquia e a Síria, notando ser “maior” a tragédia na Síria do que na Turquia. Solidarizou-se com os povos dos respectivos países e reiterou que, até agora, não há vítimas portuguesas.

Sobre a questão dos professores, Marcelo pediu para que a solução, “ainda que complexa”, não demore tempo a aplicar-se, para que o ano lectivo “não ficasse atingido para além do que foram as semanas nas escolas onde isso correu”. Pôde ainda debruçar-se sobre a questão dos exames finais e a discordância entre os ministérios da Ciência e da Educação: considerou o assunto “superado” e afirmou que, a seu ver, “é bom” e “faz sentido” que haja avaliação final no secundário.