Há 90 empresas interessadas em participar na experiência da semana de quatro dias, um projecto que será lançada no segundo semestre de 2023.

O balanço mais recente foi divulgado pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, acrescentando que as empresas têm até ao dia 15 de Fevereiro para concretizarem a inscrição no projecto-piloto da semana de quatro dias.

“É muito interessante ver a variedade de sectores de actividade que decidiram participar. Temos indústria, informação e comunicação, comércio – estes são os três principais sectores”, afirmou Ana Mendes Godinho, frisando que existe uma grande variedade geográfica e de dimensão entre as empresas que demonstraram interesse na iniciativa.

A experiência-piloto é aberta a empresas do sector privado que queiram aderir e implica redução das horas de trabalho semanais sem perda de salário, mas não garante uma passagem das actuais 40 para as 32 horas e pode implicar um aumento da jornada diária de trabalho.

O número de horas a cumprir pelas empresas “pode ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”.

O Governo também já garantiu que os trabalhadores poderão recusar-se a participar no projecto e que não haverá pagamento de compensações às empresas.

O objectivo da iniciativa é avaliar novas formas de organização dos tempos de trabalho, acautelando os interesses dos trabalhadores e diminuindo os custos de funcionamento das empresas e ambientais. Será avaliado o impacto da redução do tempo de trabalho na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias, bem como os efeitos na produtividade e no absentismo.

As entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, designadamente produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e o bem-estar, com recurso a uma metodologia ainda a definir pela equipa coordenadora liderada por Pedro Gomes.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 350 mil euros para financiar os acordos a celebrar com a Universidade de Londres de Birkbeck e com a 4 Day Week Global Foundation, entidades responsáveis pelo apoio e avaliação do projecto-piloto.

Está também previsto um projecto-piloto na administração pública, para ser feito em paralelo com o sector privado, mas ainda não se conhece mas condições em que irá decorrer, nem as entidades que já se mostraram disponíveis para avançar.

Valorização dos salários é “crítica”

Na entrevista à rádio pública e ao Jornal de Negócios, Ana Mendes Godinho assumiu que o salário mínimo “é mesmo o mínimo, abaixo do qual não é admissível que alguém esteja a trabalhar”, mas não se comprometeu ainda com aumentos intercalares no âmbito da avaliação do acordo de rendimentos e competitividade assinado em Outubro com as confederações patronais e com a UGT.

Confrontada com a intensificação da contestação social, a governante disse que “estamos num momento em que é evidente que a valorização dos salários é crítica do ponto de vista social”.