A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos, que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação, tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou quinta-feira à Lusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"Na sequência desta avaliação, concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas" na parcela em causa, referiu a agência nacional que se ocupa das questões ambientais. A Galp já foi informada deste parecer, segundo a mesma fonte.

A APA adiantou que a análise de risco efectuada pela Petrogal para o terreno situado entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de "risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas", salientou.

E conclui que existia também "risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e actuais receptores da envolvente", acrescentou.

"Assim, nos termos da legislação em vigor é devido o licenciamento da operação de remediação de solos junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] territorialmente competente, conforme oportunamente transmitido à Petrogal", frisou a APA.

Contaminação dos solos era "expectável"

A Galp adiantou que era "expectável" que os terrenos onde funcionou a refinaria em Matosinhos tenham de ser "objecto de remediação", depois de a APA revelar que os solos e as águas subterrâneas estão contaminados.

"Apesar de a Galp desconhecer qual o parecer da APA a que é feita referência, durante 50 anos esteve em funcionamento uma refinaria naquele local [Matosinhos], pelo que é expectável que os terrenos tenham de ser objecto de remediação", referiu a empresa.

Questionada sobre se estas conclusões da APA inviabilizam a construção da Cidade da Inovação, a Galp garantiu que "a necessidade de descontaminação não inviabiliza a execução do projecto, bem pelo contrário, é um passo essencial para a regeneração daquele território".

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A Câmara de Matosinhos afirmou à Lusa desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.

"A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados", garantiu.

Competência é da APA, diz autarquia

A autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, recordou que a competência é da APA, que "deve tomar as medidas adequadas para garantir que o poluidor mitiga os riscos que possam existir".

Em Abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projectos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.

Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem actividade.

Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às "energias do futuro", no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A cidade da inovação pretende potenciar "um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um "Green Park" [parque verde]".