Quase dez meses depois de as negociações com o Governo terem arrancado, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) cansou-se de esperar e anunciou que vai avançar para uma greve nacional nos dias 8 e 9 de Março, após mais uma reunião com os representantes do Ministério da Saúde, esta quarta-feira. “Fomos empurrados para esta greve, que não decidimos de ânimo leve. Lamentamos ter que cancelar consultas e cirurgias, mas o Governo não nos deixou outra alternativa. Passado todo este tempo, não temos ainda nada de concreto”, justifica a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

Mas a outra estrutura sindical que representa a classe, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), não vai participar neste protesto. Sublinhando que as estruturas sindicais têm "um protocolo negocial assinado com o Governo até 30 de Junho de 2023", o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, considera que não faz sentido avançar para uma paralisação quando está em curso um processo negocial. "Aguardamos que o Governo cumpra o compromisso de apresentar propostas. Respeitamos a decisão da Fnam, mas não concordamos, entendemos que o momento é de negociação", argumenta Roque da Cunha, que prefere esperar para ver o que vai resultar da próxima reunião - já marcada para daqui a uma semana, dia 8.

Apesar de irem participar nesta nova reunião - que é a a sexta desde que as negociações arrancaram, em Abril do ano passado -, os dirigentes da Fnam vão avançar com o pré-aviso de greve, porque dizem estar cansados de esperar que o Governo apresente propostas sobre novas grelhas salariais, dignificação das condições de trabalho e valorização da carreira médica. A última greve dos médicos teve lugar em Julho de 2019 e foi convocada pelas duas estruturas sindicais.

Na reunião desta quarta-feira, os representantes do Ministério da Saúde "apenas" adiantaram que iam prolongar a vigência do decreto-lei que permite a majoração das horas extraordinárias nos serviços de urgência, critica o vice-presidente da Fnam, João Proença. "O que queremos é a valorização da carreira médica e não que as pessoas trabalhem mais horas extraordinárias até à exaustão. O senhor primeiro-ministro deve ter dito ao Ricardo Mestre [secretário de Estado da Saúde]: entretenha-os. A nossa paciência atingiu o limite, empurraram-nos para a greve", lamenta João Proença, frisando que a equipa ministerial até adiou em cima da hora - "às 22 horas de terça-feira" - uma reunião técnica que estava "marcada para as 10 da manhã" desta quarta-feira.

"É preciso seriedade e diligência nas negociações", corrobora Joana Bordalo e Sá, para quem "não adianta prorrogar um decreto-lei que algumas instituições não aplicam". E dá o exemplo do IPO do Porto, onde trabalha, "que desde há cinco meses não paga" as horas extraordinárias majoradas. "Esta foi uma medida criada para resolver uma emergência. Estão a assumir que a emergência continua", contesta, repetindo que aquilo que os médicos reivindicam são medidas estruturais, "que têm a ver com as grelhas salariais e as condições de trabalho".

"Medidas paliativas"

Os dirigentes da Fnam afirmam ainda que o Governo tem apresentado apenas "medidas paliativas, através da recém-criada Direcção Executiva do SNS, à revelia das negociações com os sindicatos".

Enfatizando que é "um sindicato de negociação e compromisso", apesar de também criticar "a atitude do Governo" por ainda não ter apresentado "propostas formais", o SIM considera que uma greve convocada enquanto decorrem negociações com o Governo "é uma cedência ao radicalismo e populismo".

Em resposta ao anúncio de pré-aviso de greve da Fnam, o Ministério da Saúde acentua que está a negociar "de boa fé com todos os grupos profissionais" do sector e lembra que as negociações com os sindicatos médicos estão a prosseguir de acordo com "uma ampla agenda que foi acordada pelas partes envolvidas e que está calendarizada até Junho próximo".

"Neste contexto, o Ministério da Saúde continua empenhado no diálogo e na procura de consensos dentro de um calendário que o Governo e os sindicatos estabeleceram de comum acordo", refere em comunicado, frisando que a próxima reunião está já agendada para a próxima semana.

Apesar de terem arrancado formalmente com a equipa do actual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, as negociações com os sindicatos seguem um protocolo que foi acordado com a anterior ministra, Marta Temido, que acedeu a incluir na discussão as novas grelhas salariais.