Foi com um suspiro de alívio que o Governo de Lula da Silva assistiu à reeleição de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado esta quarta-feira, no dia em que o Congresso inaugurou uma nova legislatura. Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira alcançou a reeleição com facilidade, reunindo um apoio muito amplo.

A eleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados é um dos momentos habitualmente mais importantes do calendário político brasileiro. É destas duas figuras que depende muita da estabilidade e capacidade de acção do Governo. Se a reeleição de Lira já era praticamente garantida, depois de ter congregado apoio do Governo e da oposição, a vitória de Pacheco estava longe de ser um facto adquirido.

Porém, o candidato apoiado por Lula acabou por reunir 49 votos que foram suficientes para derrotar o senador Rogério Marinho, ex-ministro de Jair Bolsonaro, cuja candidatura corporizava a tentativa por parte da extrema-direita de obter vantagem numa arena muito relevante. Com dois aliados, embora de quadrantes políticos diferentes, na presidência das duas câmaras do Congresso, a governabilidade do executivo aumenta consideravelmente.

Horas antes, discursando no mesmo edifício que há menos de um mês estava a ser destruído e vandalizado por uma multidão de bolsonaristas, o Presidente brasileiro Lula da Silva saudou o papel das instituições judiciais, sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF), na defesa da democracia.

A intervenção de Lula esta quarta-feira, durante a cerimónia de abertura do ano judicial brasileiro, decorreu no salão do plenário do STF, naquele que foi o primeiro acto oficial num dos locais que foi visado pela onda de violência de 8 de Janeiro. Para o chefe de Estado, o ataque às instituições por centenas de apoiantes do seu antecessor, Jair Bolsonaro, não foi produto de “geração espontânea”.

A invasão das sedes do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram o culminar de um processo "cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição com o objectivo de sustentar um projecto autoritário de poder", declarou Lula, sem mencionar Bolsonaro.

Lula destacou ainda o “papel decisivo do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio”.

Para o Presidente, o ataque às instituições democráticas "foi resultado da descrença da política pelo povo brasileiro". "Pode-se não gostar do Congresso Nacional, mas ele é resultado da quantidade de informações e do humor no dia da votação", acrescentou.

Actualmente decorre uma investigação para identificar os financiadores, organizadores e promotores dos actos que levaram à invasão dos edifícios na capital brasileira. Bolsonaro, que está nos EUA desde o final do ano passado, está a ser formalmente investigado por suspeita de instigação moral.

"O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, nem intimidações, nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, educação e esforços dos três poderes no sentido de reconstruir o Brasil", afirmou Lula durante o discurso.

A presidente do STF, Rosa Weber, disse que a invasão “criminosa” foi levada a cabo “por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade” e prometeu garantir a “defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado democrático de direito”. Para a juíza, o STF foi o principal alvo dos partidários de Bolsonaro que continuam a recusar aceitar o resultado das eleições, porque fez "prevalecer na sua actuação jurisdicional a autoridade da Constituição" e se contrapôs "a toda sorte de pretensões autocráticas".

Enquanto decorria a cerimónia, tomavam posse os deputados e senadores para a reabertura do Congresso Nacional. Vários deputados aliados de Bolsonaro participaram na tomada de posse com adesivos colados à roupa com a frase “Fora ladrão”.