Ministério da Cultura aponta revisão do Estatuto “para o segundo trimestre deste ano”
Estruturas alertam que a lei “está a ser uma ferramenta de assédio laboral”. Falam em “desinformação”, “caos” e “perguntas-chave sem resposta”.
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Após a segunda reunião da Comissão de Acompanhamento do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que decorreu na passada sexta-feira, o desapontamento crescente e generalizado do sector perante este novo regime contributivo e de enquadramento fiscal das actividades dos profissionais do sector à Autoridade Tributária foi ainda mais a fundo. Num comunicado divulgado no domingo, a Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) classificou a reunião como “kafkiana” e “grave”.
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