O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido esta sexta-feira fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e funcionários não docentes, que começou em Dezembro.

André Pestana disse que uma "gigantesca resposta" será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.

"Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição", afirmou.

André Pestana considerou que o Stop precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação "faz parte do problema e não da solução", referindo que os serviços mínimos são "uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força", e que são "um atentado ao direito à greve", assim como "a toda a sociedade civil" e "à democracia".

No mesmo sentido, também a Fenprof repudiou, na tarde desta sexta-feira, a fixação de serviços mínimos nas escolas.

"Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a Fenprof não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado", lê-se no comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A reacção das organizações sindicais surge depois de o Ministério da Educação anunciar que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso convocada pelo STOP, que descreve como "imprevisível".

Na semana passada, o Stop recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um colégio arbitral, cuja decisão foi conhecida esta sexta-feira.