UE quer ajudar a inverter o declínio das abelhas até 2030
Entre outras propostas, a Comissão Europeia, com os Estados-Membros, quer um plano para uma rede de corredores ecológicos para os polinizadores, ou Buzz Lines.
"As "Buzz Lines" para abelhas e outros polinizadores onde se podiam deslocar através da Europa e encontrar alimento e abrigo estão entre as várias medidas estabelecidas pelo órgão executivo da UE esta terça-feira que têm como objectivo inverter o declínio dos insectos vitais para a produção de culturas. Actualmente, na UE, uma em cada três abelhas, borboletas e espécies de sirfídeos estão em vias de desaparecimento, refere um comunicado da Comissão Europeia (CE).
O plano de sete anos apresentado esta terça-feira prevê também aumentar a monitorização dos insectos nos 27 estados membros, visando travar o declínio populacional de polinizadores que são cruciais para a maioria das culturas e flores silvestres. A alteração do uso da terra, a agricultura intensiva com pesticidas, a poluição, espécies exóticas invasoras, agentes patogénicos e alterações climáticas estão entre as ameaças que os insectos polinizadores enfrentam.
A iniciativa "Novo Pacto para os Polinizadores" visa combater o declínio alarmante dos insectos polinizadores selvagens na Europa e vem complementar a proposta da Comissão, de Junho de 2022, relativa à criação de um Regulamento Restauração da Natureza, integrando a Estratégia de Biodiversidade 2030 e do Pacto Ecológico Europeu.
Para inverter o declínio dos polinizadores até 2030 é proposta a adopção de várias medidas, segundo um comunicado da CE. Assim para "uma melhor conservação das espécies e dos habitats — por exemplo, a Comissão finalizará os planos de conservação das espécies polinizadoras ameaçadas". "Serão identificados os polinizadores típicos dos habitats protegidos pela Directiva Habitats que os Estados-Membros devem proteger; a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, criará um plano para uma rede de corredores ecológicos para os polinizadores, ou Buzz Lines", adianta o documento.
Atenuar pesticidas nocivos
Para promover a restauração dos habitats nas paisagens agrícolas, a CE propõe "mais apoio a uma agricultura respeitadora dos polinizadores no âmbito da política agrícola comum". Por outro lado, para atenuar o impacto da utilização de pesticidas sobre os polinizadores, prevê-se a introdução de "requisitos legais no que respeita à aplicação de medidas de protecção integrada das pragas ou de métodos de ensaio adicionais que permitam determinar a toxicidade dos pesticidas para os polinizadores".
A CE propõe ainda uma frente reforçada no combate aos impactos das alterações climáticas, das espécies exóticas invasoras e de outras ameaças aos polinizadores, como os biocidas ou a poluição luminosa.
"Os polinizadores fazem parte integrante de todos os ecossistemas saudáveis. Sem eles, muitas espécies de plantas entrariam em declínio e acabariam por desaparecer, juntamente com os organismos que delas dependem, o que teria sérias implicações ecológicas, sociais e económicas", contextualiza o comunicado da CE, adiantando que "uma vez que cerca de 80 % das plantas de cultivo e de floração selvagem dependem da polinização animal, a perda de polinizadores é uma das maiores ameaças à natureza e ao bem-estar humano e à segurança alimentar na UE".
Por fim, a iniciativa tem também por base as implicações dos polinizadores na garantia de segurança alimentar, "uma vez que compromete a produção agrícola sustentável a longo prazo". "O actual contexto geopolítico tornou ainda mais premente a necessidade de reforçar o nosso sistema alimentar, nomeadamente através da protecção e do restabelecimento dos insectos polinizadores", argumentam.
Governos têm de subscrever o plano
O Parlamento Europeu e o Conselho, em representação dos governos da UE, terão agora de subscrever o plano. Os membros da UE terão então de identificar medidas para inverter o declínio dos polinizadores até 2030, o que constituirá um requisito legal ao abrigo da Lei de Restauração da Natureza da UE.
No que diz respeito à atenuação da utilização de pesticidas e a melhoria dos habitats de polinizadores em áreas agrícolas e urbanas recomendadas pela Comissão, o organismo garante que controlará as autorizações de emergência concedidas para pesticidas nocivos e proibirá a sua utilização quando não autorizada.
França, por exemplo, abandonou os planos de permitir aos produtores de beterraba açucareira a utilização de um pesticida proibido que colocava riscos para as abelhas, após um tribunal da União Europeia ter rejeitado tal isenção.
O plano de protecção é uma revisão de uma iniciativa de 2018 que procurava melhorar o conhecimento e a consciência pública sobre o declínio dos polinizadores. A UE também restringiu o uso de três pesticidas neonicotinóides que representam um risco elevado para as abelhas.
Contudo, uma revisão concluiu que as medidas actuais não eram suficientes para inverter o declínio dos polinizadores.
