Câmara do Sabugal quer comprar edifício que o Tribunal de Contas diz que é dela
No tribunal corre um processo incomum: queixoso e réu têm a mesma posição. O réu, Câmara do Sabugal, diz que o TdC a forçou a tomar a decisão contestada pelo queixoso. Mas pede que ela seja mantida.
O executivo municipal do Sabugal, liderado pelo PSD, tem feito tudo e mais alguma coisa, desde 2017, para comprar um edifício de grandes dimensões, no qual funcionou, até 2007, uma fábrica de confecções. Para financiar o negócio, que visava a instalação de um centro de exposições e implicava um investimento de 710 mil euros, o município contraiu mesmo um empréstimo bancário logo em 2018. O objectivo, todavia, não foi alcançado até agora. E o motivo é surpreendente: o Tribunal de Contas (TdC) entende que a autarquia não pode comprar aquilo que já é dela.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.