O Presidente da República anunciou neste sábado que a sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 2023 será a cidade de Peso da Régua, no Douro. As comemorações seguem posteriomente para a África do Sul.

"O Douro, Património da Humanidade, foi designado como Capital Europeia do Vinho em 2023. A cidade do Peso da Régua foi a promotora desta iniciativa de âmbito regional, que integra os 19 municípios da CIM Douro, que prevêem numerosas iniciativas de promoção da região ao longo do ano. Neste contexto, o Presidente da República resolveu designar o Peso da Régua como sede, no ano de 2023, das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul", lê-se na página online da Presidência.

Para a organização das comemorações foi constituída uma comissão que tem como presidente João Nicolau de Almeida, "um dos grandes enólogos do Douro". O grupo integra ainda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a secretária-geral da Presidência da República e o Chefe do Protocolo do Estado.

Maus tratos a animais

Numa segunda nota publicada no mesmo site, Marcelo Rebelo de Sousa reflecte sobre protecção dos animais (neste sábado realiza-se uma manifestação sobre direitos dos animais em Lisboa) e explica que "tem recebido diversas mensagens relativamente à proibição e punição de maus-tratos a animais".

Além disso, lança a ideia de que há dois caminhos para solucionar a questão levantada esta semana quando o Ministério Público pediu a inconstitucionalidade da lei dos maus tratos: abordá-la em contexto de revisão constitucional ou densificar a legislação.

"Esta matéria constitui hoje, para a nossa sociedade, um valor largamente partilhado e uma exigência indiscutível, que o Presidente da República também partilha e defende, e que deve ser devidamente legislado. Estando em curso um processo de revisão constitucional, pode o Parlamento abordá-lo neste contexto, como também pode o legislador, em sede de legislação ordinária, densificar e reforçar as normas e sanções aplicáveis no domínio do bem-estar animal", propõe o Presidente.