A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu concurso público para a contratação de 20 conservadores/restauradores, a exercerem funções no Laboratório José de Figueiredo, em Lisboa, indica o aviso publicado esta sexta-feira em suplemento do Diário da República.

O concurso visa a entrada de técnicos superiores especialistas em 13 diferentes áreas de intervenção, que vão da conservação e restauro de obras de pintura, escultura, ourivesaria, mobiliário, têxtil e papel, ao trabalho em laboratório, nas componentes de biologia, química, física e fotografia.

O "procedimento concursal" contempla "a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado", e realiza-se perante "a inexistência de reservas de recrutamento" e de "trabalhadores em situação de valorização profissional" para as áreas requeridas, no quadro da DGPC e do sector público, segundo o texto do diploma, publicado esta sexta-feira à noite, em suplemento da II Série.

O concurso tem por objectivo o preenchimento de postos de trabalho na área de conservação e restauro com especializações em pintura antiga (dois postos de trabalho), pintura moderna e contemporânea (um), escultura em madeira, madeira policromada e estruturas (dois), escultura em pedra e pedra policromada (um), obras em metal e ourivesaria (dois), mobiliário em madeira e outros materiais orgânicos (dois), obras em papel (dois) e em suporte têxtil (dois).

É também aberto concurso para um especialista na área de conservação preventiva.

Estes lugares exigem licenciatura em conservação e restauro e prevêem, entre outras acções, o "estudo e intervenção" no património cultural "classificado ou em vias de classificação", a análise de causas de deterioração, a definição de metodologias de conservação e restauro, e a coordenação e execução de acções preventivas.

O concurso abrange igualmente um posto de trabalho no Laboratório de Biologia, outro para o Laboratório de Química e mais um para o Laboratório de Física/Ciência de Materiais. Há ainda duas vagas a concurso no Laboratório Fotográfico.

A contratação de vinte conservadores para o Laboratório José de Figueiredo, em Lisboa, foi anunciada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, em 9 de Novembro, numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2023.

Na ocasião, o governante anunciou que seriam contratados 74 vigilantes e 40 conservadores restauradores para reforçar os recursos humanos dos museus, monumentos e palácios nacionais.

Destes 40 conservadores, precisou na altura, 20 destinam-se ao Laboratório José de Figueiredo.

No parlamento, o ministro da Cultura reconheceu que "os problemas estruturais [no sector do Património] não se resolvem com remendos de curto prazo" e que estes problemas "se arrastam há décadas".

"Há um diagnóstico que é grave e que está feito: museus e monumentos carecem de um reforço urgente de recursos humanos e precisam de maior autonomia na gestão, que lhes permita, entre outras coisas, diversificar e expandir as suas fontes de receita", disse na altura Pedro Adão e Silva.

A falta de trabalhadores tem sido uma das principais queixas na área do Património Cultural e em particular na gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais.

Os júris de avaliação das candidaturas, para as diferentes áreas do concurso anunciado, são constituídos por técnicos superiores do Laboratório José de Figueiredo e da DGPC.

O aviso, assinado pelo director-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, tem a data do passado dia 18 Janeiro, e o concurso encontra-se aberto pelo prazo de 15 dias úteis contados a partir desta sexta-feira (data da publicação).