O Governo tem em curso a construção de uma prestação social única, que agregará as prestações sociais não contributivas, com o objectivo de a apresentar ainda este ano. A garantia foi dada pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma conferência de imprensa a propósito dos dados divulgados esta sexta-feira que dão conta da redução da taxa de risco de pobreza para 16,4% em 2021.

“A reformulação das prestações sociais não contributivas é uma das medidas que assumimos na Estratégia Nacional contra a Pobreza para garantir uma maior capacidade de personalização das respostas sociais e é isso que vamos fazer com a criação de uma prestação social única”, afirmou Ana Mendes Godinho.

“A construção da prestação social única está neste momento em curso e espero ter mais informações ao longo deste ano, porque é um dos objectivos que temos em 2023”, acrescentou, sublinhando que o objectivo desta nova prestação é facilitar a compreensão quanto ao acesso e simplificar o sistema.

Antes, Ana Mendes Godinho destacou a importância dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e que apontam para uma redução da taxa de risco de pobreza entre 2020 e 2021: passando de 18,4% para 16,4%.

Na prática, isto significa que 197 mil pessoas conseguiram sair da pobreza em 2021, um número ainda assim inferior aos 230 mil novos pobres que a pandemia gerou em 2020, ano em que o risco de pobreza se agravou.

O recuo agora verificado, destacou a ministra, é a “maior redução num ano da taxa de pobreza" e um resultado “inédito”, que se traduz em todos os grupos populacionais, sejam crianças, idosos, desempregados ou trabalhadores.

“Estes são números históricos do ponto de vista da capacidade colectiva de redução da pobreza em Portugal e reflectem o facto de termos conseguido retomar uma trajectória positiva de melhoria dos rendimentos, das condições de vida e do combate à pobreza depois do ano difícil que tivemos durante a pandemia”, frisou.

Segundo Ana Mendes Godinho, os números mostram também “a importância das transferências sociais no combate à pobreza", sendo destacada a subida inédita no Complemento Solidário para Idosos e o aumento do Rendimento Social de Inserção, do abono de família e da Prestação Social para a Inclusão.

“Não há fatalismos, nem diabos a que colectivamente não consigamos responder”, frisou, acrescentando que “é possível" atingir os objectivos assumidos na Estratégia Nacional contra a Pobreza.