Ministro do Ambiente reafirma vontade de antecipar neutralidade carbónica para 2045
O Governo já tinha manifestado a vontade de antecipar a meta, que actualmente aponta para 2050, na Cimeira do Clima de 2022, no Egipto.
O ministro do Ambiente e da Acção Climática reafirmou esta quinta-feira a vontade política de antecipar a neutralidade carbónica em Portugal de 2050 para 2045, tendo rejeitado um desenvolvimento económico assente no uso de combustíveis fósseis.
“Portugal tem exercido um papel de liderança nos compromissos internacionais na acção climática. Fomos pioneiros, logo em 2016, no compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, que queremos antecipar para 2045”, afirmou Duarte Cordeiro, tendo sublinhado que o Governo descarta qualquer possibilidade de assentar o desenvolvimento económico no uso de combustíveis fósseis. O responsável lembrou o fecho das centrais a carvão em solo nacional, a última das quais no Pego, em Novembro de 2021.
O ministro falava em Constância (Santarém), onde entregou, em conjunto com a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, o 29.º prémio da Defesa Nacional e Ambiente à Brigada Mecanizada (BrigMec) do Exército Português, pelo sistema de gestão ambiental desenvolvido por esta unidade militar e que concorreu com o projecto “Contributo da BrigMec para o Desenvolvimento Sustentável”.
“Este prémio vem, desde 1993, reflectir esta frutuosa parceria, bem mais antiga, e reconhecer que só com uma acção conjunta das diferentes áreas governativas é possível alcançar os objectivos a que nos propomos em matéria de ambiente e acção climática, que, como sabemos, são extremamente exigentes”, afirmou Cordeiro.
“Atingir a neutralidade carbónica em Portugal exige reduções de emissões [de gases com efeito de estufa (GEE)] superiores a 85% para anteciparmos a meta para 2045”, assim como exige “uma capacidade de sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas de 13 milhões de toneladas de carbono por ano”, acrescentou.
Para alcançar a neutralidade carbónica, “é necessária igualmente uma alteração do modelo económico linear, em que se extrai, consome e descarta, para um modelo económico circular, regenerativo no uso de recursos, porque só assim vamos conseguir poupar recursos (materiais e financeiros) e valorizar o território, garantindo dessa forma condições para a redução das emissões e a promoção do sequestro de carbono”, defendeu ainda, tendo elogiado o projecto a concurso dos Pupilos do Exército, que ganharam uma menção honrosa.
“Descartamos assentar o desenvolvimento económico no uso de combustíveis fósseis” e, “por isso, fechámos as nossas centrais a carvão, cujas emissões, em 2017, chegaram a representar cerca de 17% do total nacional”, referiu, tendo dito que a aposta em Portugal é, “cada vez mais, nas energias renováveis”.
Segundo o governante, o país conquistou, entre 2013 e 2022, “uma capacidade de cinco gigawatts (GW) de potência em renováveis”, “e apenas saíram do sistema as duas centrais a carvão (1,8 GW)”. As renováveis “contabilizam cerca de 16,3 GW de capacidade instalada”, acrescentou.
“Avançar com uma Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente”
Em termos de produção de energia eléctrica, disse ainda Duarte Cordeiro, “em 2020 e 2021 a energia renovável rondou os 60% da produção total”, sendo que a solar “passou de 3% da produção total renovável em 2015 para cerca de 11% em 2022”.
“Nos próximos dois anos poderão entrar mais 2,8 GW de nova capacidade com base nas licenças já atribuídas. Ou seja, conseguiremos duplicar a capacidade solar instalada, o que nos permite, com optimismo, mas realismo, considerar que anteciparemos os nossos objectivos de 2030 já em 2026”, avançou.
“Hoje, mais do que um compromisso sólido de proteger o planeta, a promoção da sustentabilidade ambiental no sector da Defesa é também vista como um contributo fulcral para o aumento da resiliência nacional e para o reforço de capacidades”, afirmou, por seu turno, a ministra da Defesa Nacional.
“De forma a responder” aos diferentes reptos, e passados três anos do início da implementação da Directiva Ambiental para a Defesa Nacional, Helena Carreiras disse que “é chegado o momento da sua revisão”, e que se deve “corresponder ao actual momento e avançar com uma Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente, que atribua especial enfoque às alterações climáticas e ao impacto operacional” nas Forças Armadas.
“Numa década em que somos constantemente confrontados pelas gerações mais jovens sobre a razão da inacção face aos factos climáticos, urge assim tomar mais medidas e agir decisivamente”, afirmou a governante.
O Governo português já tinha, recentemente, expressado a sua vontade de antecipar a meta da neutralidade carbónica de 2050 para 2045. Nos dias da Cimeira do Clima de 2022 (COP27), que decorreu no passado Novembro no Egipto, na cidade turística de Sharm el-Sheikh, tanto António Costa como Duarte Cordeiro abordaram o assunto. “O objectivo não é somente alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050 — e fomos o primeiro país do mundo a assumir essa meta na COP de Marraquexe [em 2016] —, mas também, como está previsto na lei, estudar e fazer tudo para antecipar para 2045 esse resultado”, declarou António Costa.
“O facto de estarmos a acelerar toda a transição energética e de termos uma política sustentada de investimento no transporte público urbano e na ferrovia à escala nacional criam boas condições para que isso aconteça”, viria a completar o primeiro-ministro.
