A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua considerou, nesta quinta-feira, que, caso “seja verdade o que o ministro das Finanças disse sobre a despesa, então as negociações com os professores são uma fraude”.

Joana Mortágua falava num debate de urgência sobre professores, convocado pelo Chega, que contou com a presença do ministro da Educação, João Costa. Questionado por jornalistas sobre as negociações com os sindicatos de professores, que recomeçaram nesta quarta-feira, Fernando Medina evitou o tema em concreto, mas deixou um recado: sempre que se verifica uma folga orçamental, a “política” do Governo tem sido a de “não criar elementos de rigidez na despesa pública”, privilegiando antes “apoios de natureza pontual, bem circunscrita e focada”.

O Ministério da Educação não incluiu na agenda negocial questões como a recuperação do tempo de serviço prestado durante o congelamento das carreiras ou o aumento de salários, mas anunciou que o pacote de medidas apresentado aos sindicatos, onde se destaca a vinculação de 10.500 professores, “comporta um valor agregado de pouco mais de 100 milhões de euros”.

No debate parlamentar desta quinta-feira, também André Ventura trouxe Fernando Medina a terreiro: é o ministro das Finanças "que, no fim, manda em tudo", acusando ainda João Costa de ser “o servente do ministro das Finanças neste Governo".

Ventura considerou ainda que João Costa "não está a negociar, está a fingir que negoceia com os sindicatos e com os professores", e que "põe linhas vermelhas antes de entrar na sala".

Na sua intervenção de resposta aos deputados, João Costa defendeu que "é tempo de recuperar a serenidade" e continuar a negociar com os professores, prometendo a "boa-fé" do Governo para resolver "problemas antigos" da profissão.

"O Governo está a resolver problemas antigos dos professores em boa-fé negocial. Integrando sugestões e propostas já recebidas nas reuniões anteriores. Ouvindo a voz e as propostas dos professores, num movimento de aproximação a várias reivindicações", disse.

O governante sublinhou que a "vontade de diálogo e negociação nunca foi interrompida”. “É tempo de recuperar a serenidade, de continuar a negociar e, sobretudo, de garantir que, após dois anos de pandemia, as escolas funcionam com normalidade, para que não tenham um terceiro ano lectivo com perdas nas aprendizagens", afirmou.

"Vimos a este debate a requerimento de um partido, o Chega, cujo programa eleitoral fui ler com interesse. O programa eleitoral com que o Chega se apresentou nas últimas [eleições] legislativas diz o seguinte sobre carreiras de professores: nada, rigorosamente nada", atirou João Costa à bancada de André Ventura. Na opinião do governante, o Chega está "apenas a navegar a onda do descontentamento".

Também a deputada do PSD Sónia Castro acusou o Ministério da Educação de "incapacidade para concluir o processo negocial com a classe docente" e de usar um "tom persecutório", defendendo a "necessidade de um diálogo sério, ponderado e de boa-fé".