O PS rejeitou esta quinta-feira "categoricamente" ter recebido apoios financeiros ou materiais por parte de empresas, salientando que os donativos angariados por este partido se encontram inscritos, identificados e apresentados à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Esta posição foi divulgada pela direcção dos socialistas em comunicado, "face a notícias vindas a público na comunicação social".

Na quarta-feira à noite, a TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária realizou na terça-feira buscas na Câmara Municipal de Lisboa, informação confirmada pelo PÚBLICO. As buscas foram feitas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção no âmbito de um inquérito aberto há vários anos e que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa.

Em causa está um caso que o PÚBLICO denunciou em 2018 relativo à contratação pela Câmara de Lisboa, entre 2015 e 2017, dos serviços de consultadoria de um histórico do PS, Joaquim Morão, na altura conhecido como autarca modelo, que presidiu às câmaras de Idanha-a-Nova e Castelo Branco.

A TVI/CNN adiantava que o dinheiro pago por esses serviços teria sido desviado para um saco azul, com o objectivo de financiar o PS, uma informação que o PÚBLICO não conseguiu confirmar.

"O PS esclarece que não recebeu apoios financeiros ou materiais por parte de empresas. De acordo com a lei, apenas são admitidos donativos de pessoas individuais, devidamente identificadas", frisa-se no comunicado do PS.

O PS refere depois que "os donativos realizados encontram-se inscritos e identificados nas contas oficiais do partido, apresentadas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos". "O PS rejeita categoricamente as alegações de financiamentos fora do estrito quadro legal."

Já o PS na Câmara Municipal de Lisboa disse estar "totalmente tranquilo e certo da legalidade de todos os contratos" assinados em anteriores mandatos sob governação socialista. "O PS Lisboa está totalmente tranquilo e certo da legalidade de todos os contratos e procedimentos", afirmaram os socialistas, numa resposta escrita à Lusa, referindo que as buscas realizadas na terça-feira no departamento municipal de Urbanismo estarão relacionadas com "contratos assinados em 2015 e 2016, cujas notícias são públicas desde 2018", no âmbito de uma investigação do PÚBLICO.

Moedas quer criar este mês departamento anticorrupção na autarquia

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, confirmou esta quinta-feira as buscas da PJ realizadas na terça-feira nas instalações da autarquia, que se referem a "mandatos anteriores", e anunciou que o "departamento anticorrupção" será proposto ainda este mês. Carlos Moedas falava aos jornalistas à margem da inauguração do novo escritório da Glovo em Lisboa.

Instado a comentar as buscas realizadas pela PJ, o autarca social-democrata começou por lembrar que estava na Glovo "para inaugurar" o escritório "de uma empresa inovadora com 140 pessoas".

"Confirmo essas buscas na Câmara Municipal de Lisboa. Confirmo que essas buscas se referem a mandatos anteriores, a executivos anteriores ao meu. Confirmo que estamos a colaborar em tudo e, portanto, a câmara municipal vai colaborar obviamente com a justiça", prosseguiu.

Hoje em dia, acrescentou, "realmente é importante dar o exemplo na política", recordando que foi "o primeiro presidente da Câmara de Lisboa a criar um pelouro exactamente naquilo que é a transparência, no combate à corrupção".

"Ainda este mês vou apresentar a proposta à Câmara Municipal de criação de um departamento anticorrupção", anunciou o autarca, considerando isto "importantíssimo". "É a primeira vez que o estamos a fazer. É importantíssimo que todos os processos sejam totalmente transparentes dentro da câmara municipal", salientou.

"Nós sabemos que ela [corrupção] existe e que ela existe em Portugal. Portanto, nós temos de a combater, não podemos acusar ninguém, mas temos que a combater", prosseguiu, salientando que este é um exemplo que "todos deveriam seguir, todas as autarquias".

O presidente da Câmara de Lisboa considerou que tem de dar "um exemplo nesse combate à corrupção, criando em Lisboa esse departamento" e "a partir daí essa transparência é feita", sublinhou.

"A única coisa que vos posso confirmar é isso mesmo: houve buscas na Câmara de Lisboa, referem-se a executivos anteriores ao meu e, portanto, a nossa colaboração é total", insistiu Carlos Moedas.

Fernando Medina substituiu António Costa na presidência da Câmara de Lisboa em Abril de 2015, quando o actual primeiro-ministro decidiu candidatar a secretário-geral do PS. O agora ministro das Finanças venceu as eleições autárquicas em 2017 e, em 2021, perdeu a liderança da autarquia para Carlos Moedas.

Questionado sobre se os executivos anteriores incluem também o do actual primeiro-ministro enquanto presidente da Câmara de Lisboa, Moedas afirmou: "Não lhe posso confirmar mais nada."

"Como sabem, por uma questão de separação de poderes eu não fui informado "a priori" destas buscas, elas acontecem dentro da câmara. Já fui informado agora posteriormente que elas são referentes ao passado", afirmou, acrescentando: "Não têm a ver com o meu executivo, é a única coisa que sei e é a única coisa que devo saber, uma vez que à justiça o que é obviamente da justiça", explicou.

Em declarações à TVI, Fernando Medina disse não ter conhecimento de qualquer investigação, acrescentando apenas que "os processos de contratação da Câmara Municipal de Lisboa eram instruídos pelos serviços competentes para contratação, no cumprimento das normas aplicáveis".

Questionado sobre se enquanto presidente da autarquia é possível que o líder da câmara não tenha conhecimento destas contratações, Carlos Moedas escusou-se a fazer comentários.