O primeiro-ministro, António Costa, foi o terceiro líder europeu a ser ouvido esta semana pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sua ronda de contactos políticos com os chefes de Estado e governo da UE para “calibrar” a estratégia de Bruxelas em resposta ao vasto pacote de subsídios desenhado pela Administração dos Estados Unidos da América.

Von der Leyen já está a trabalhar numa contraproposta europeia, para promover a capacidade e competitividade da industria europeia e assegurar que a UE continua a ser um local atractivo para o investimento, principalmente na área das tecnologias limpas, em que é pioneira e líder mundial, referiu o porta-voz da presidente.

O tema é sensível, e, antes de avançar qualquer proposta concreta, a chefe do executivo comunitário está a testar ideias, e recolher opiniões, de vários líderes da UE. Von der Leyen esteve em Paris, na segunda-feira, para um encontro com o Presidente de França, Emmanuel Macron, e voou até Berlim esta quinta-feira, onde se reuniu com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, antes de regressar a Bruxelas para um jantar de trabalho com o primeiro-ministro de Portugal.

“A reunião [com António Costa] faz parte das consultas que a presidente está a realizar em preparação do Conselho Europeu de Fevereiro, que, como se sabe, abordará as questões da competitividade e migrações”, lembrou o porta-voz de Ursula von der Leyen, referindo-se aos dois temas que transitaram da agenda da última cimeira europeia de 2022 e justificaram a convocatória de uma reunião extraordinária dos chefes de Estado e governo no próximo mês.

Numa mensagem publicada no Twitter, no final do encontro, a presidente da Comissão Europeia disse que, além dos temas que serão tratados no próximo Conselho Europeu, foram abordadas questões de política comercial, “como a oportunidade de fazer avançar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul”, e matérias relacionadas com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência e com as interconexões energéticas — “que são fundamentais para Portugal e para a Europa no seu conjunto”.

Von der Leyen e António Costa falaram ainda do apoio da União Europeia à Ucrânia.

Segundo o calendário anunciado pela Comissão, está prevista a apresentação de uma comunicação a delinear o plano da UE nas vésperas da reunião do Conselho Europeu, para uma primeira discussão entre os chefes de Estado e governo. No seu habitual encontro de Março, marcado para os dias 23 e 24, os líderes já deverão ser confrontados com uma proposta legislativa pormenorizada.

“Não é segredo que certos elementos da lei para a redução da inflação [conhecida pela sigla IRA] levantam sérias preocupações em termos dos incentivos que são dirigidos às empresas”, declarou a chefe do executivo comunitário, numa intervenção no Fórum Económico Mundial de Davos, esta terça-feira, em que criticou a natureza proteccionista do programa norte-americano e lamentou as previsíveis “perturbações” no comércio e investimento transatlântico com a sua execução.

Por enquanto, Bruxelas apenas indicou a sua intenção de agir em duas vias: através de um novo relaxamento dos critérios previstos para a distribuição de auxílios de Estado, e com a criação de um novo instrumento comum para o financiamento de projectos de interesse europeu no campo das tecnologias limpas — um novo fundo soberano, cujo poder de fogo e modelo de financiamento ainda estão por definir.

O Governo concorda genericamente com esta abordagem, embora chamando a atenção para as desvantagens competitivas dos Estados-membros com menor margem orçamental, e os riscos de fragmentação do mercado interno, que se põem sempre que há uma revisão do enquadramento das ajudas de Estado.

No final do Conselho Europeu de Dezembro, o primeiro-ministro insistiu que nessa revisão não pode ser aplicada a “fórmula tradicional que acentua as divergências entre as economias europeias”. “Por isso temos defendido, e a Comissão também, que exista um fundo próprio para poder responder àquilo que são as necessidades colectivas da União Europeia, independentemente da capacidade orçamental de cada Estado”, disse António Costa.

O primeiro-ministro não quis falar aos jornalistas em Bruxelas, esta quinta-feira. Os seus contactos com responsáveis do executivo comunitário prosseguem esta sexta-feira: António Costa tem reuniões agendadas com a vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela pasta da Concorrência, e com o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.