Nuno Cunha Rodrigues vai liderar Autoridade da Concorrência
Nuno Cunha Rodrigues, professor de Direito e administrador não executivo da CGD, vai substituir Margarida Matos Rosa.
O professor da Faculdade de Direito e actual administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Nuno Cunha Rodrigues será o próximo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC). O advogado, que é também vice-presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF), irá suceder no cargo a Margarida Matos Rosa, cujo mandato terminou no final do ano passado.
A indigitação de Nuno Cunha Rodrigues foi noticiada pelo Eco e confirmada ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia. Não há, contudo, novidades sobre quem irá substituir a outra administradora da AdC cujo mandato terminou em meados de 2020, Maria João Melícias.
O conselho da entidade reguladora da Concorrência é ainda composto por Miguel Moura e Silva, que iniciou funções em 2019.
O currículo de Nuno Cunha Rodrigues foi avaliado pela comissão que selecciona os candidatos a gestores públicos, a Cresap, e o advogado irá agora passar por uma audição parlamentar (embora o parecer dos deputados não seja vinculativo) antes de tomar posse como novo presidente da AdC.
No currículo disponibilizado no site da CGD, onde iniciou funções não executivas no Verão de 2019, indica-se que, entre os cargos que já desempenhou, foi adjunto para a área económico-financeira no gabinete do ministro da República para a Região Autónoma da Madeira entre 2000 e 2005, e também seu adjunto principal, entre 2006 e 2013.
Em 2006, foi membro do grupo de trabalho “encarregue de preparar e apresentar um modelo de sistema de protecção contra fenómenos catastróficos em Portugal” e, em 2014, foi “membro da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental”.
Já em 2016, o professor de Direito foi “membro da Comissão de Revisão do Código dos Contratos Públicos”.
Licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é também autor do livro Golden Shares – As Empresas Participadas e os Privilégios do Estado enquanto Accionista Minoritário, a respeito do qual foi entrevistado em 2011 pelo PÚBLICO.
