O Conselho de Supervisão da Meta (empresa-mãe das tecnológicas Facebook, Instagram e WhatsApp) reverteu a decisão do grupo de remover duas publicações do Instagram que mostravam pessoas que se identificam como trans e não-binárias de peito descoberto. Segundo a decisão, anunciada esta terça-feira, a Meta tem de repensar a sua política sobre mamilos para a tornar mais inclusiva.

O Conselho de Supervisão, que é financiado pela Meta mas funciona de forma independente, considera que a política sobre conteúdo adulto, e aquilo que é visto como nudez, se baseia numa visão binária do género. Para o grupo, não é claro como é que as regras se aplicam a pessoas que se identificam como sendo transgénero ou não-binárias (alguém que não se inclui no binário de género masculino ou feminino).

Os casos analisados pelo conselho incluem duas publicações partilhadas em 2021 e 2022 numa conta de Instagram de um casal que vive nos Estados Unidos. As publicações, ambas sobre os cuidados de saúde após cirurgias de redesignação sexual, mostravam imagens do casal com os mamilos cobertos, e redireccionavam os leitores para um site de angariação de fundos. Isto porque um dos membros do casal ia ser submetido a uma cirurgia de redesignação sexual para remoção dos seios.

Após uma série de alertas dos sistemas automáticos da Meta, as publicações foram removidas com base nas regras de nudez do Instagram.

A política da Meta proíbe a publicação de imagens contendo mamilos femininos a não ser em circunstâncias específicas, como algumas imagens de mulheres a amamentar, fotografias de cicatrizes pós-mastectomia ou pinturas e esculturas. Segundo a Meta, as publicações do casal foram removidas porque continuam imagens de seios descobertos, bem como um link para uma página de angariação de fundos.

Os utilizadores apelaram à Meta e depois ao Conselho de Supervisão. Depois de o conselho aceitar os casos, a Meta descobriu que tinha removido as publicações por engano e restaurou-as (as fotografias não mostravam mamilos descobertos). Ainda assim, o Conselho de Supervisão da Meta acha que as regras actualmente em vigor são difíceis de implementar.

"[Neste caso] as restrições e excepções às regras sobre mamilos femininos são extensas e confusas, particularmente porque se aplicam a pessoas transgénero e não-binárias", lê-se na decisão do Conselho de Supervisão.

A equipa acrescenta que a política actualmente em vigor "cria confusão para os utilizadores e moderadores", levando, como a própria Meta reconhece, a que o conteúdo "seja erroneamente removido".

Segundo o conselho, a Meta deve "alterar as suas normas comunitárias sobre nudez adulta e actividade sexual para que sejam regidas por critérios claros que respeitam as normas internacionais de direitos humanos".

O Conselho de Supervisão da Meta, que inclui académicos, especialistas em direitos humanos e advogados, foi criado pela empresa para decidir sobre casos de moderação complicados. A equipa tem a missão de ajudar a Meta "a responder a algumas das perguntas mais difíceis sobre o tema da liberdade de expressão online: o que remover, o que permitir e porquê"-