O presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, apresentou nesta quinta-feira a sua demissão de líder da federação distrital de Coimbra do PS para “proteger, defender e salvaguardar a imagem do partido”, após uma condenação judicial.

Nuno Moita foi condenado, na semana passada, a uma pena suspensa por favorecimento de empresas, quando era vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o autarca de Condeixa-a-Nova explicou que, desde “a decisão em primeira instância”, da qual tem “a mais firme intenção de recorrer” por “[dela] discordar em absoluto”, aumentaram “os ataques” sobre si e o Partido Socialista.

“Com a aproximação da reunião da comissão nacional do partido, marcada para este sábado, em Coimbra, a acusação que sobre mim pende afigura-se uma arma de arremesso de grande eficácia populista contra o PS”, diz o comunicado.

“Bem ponderadas todas as consequências, tomei a decisão de pedir ao senhor secretário-geral do Partido Socialista, dr. António Costa, a demissão do cargo de presidente da federação distrital de Coimbra do partido com o objectivo claro e inequívoco de proteger, defender e salvaguardar a imagem e a boa reputação do PS e dos seus militantes"”, acrescentou.

Nuno Moita salientou que, apesar da pena suspensa, não ficou impedido do exercício de cargos públicos ou políticos, mas considera que esta é “a decisão que se impõe”.

No dia 5 de Janeiro, através da sua página da rede social Facebook, o presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova revelou a condenação por “um processo de favorecimento a empresas de Condeixa”, quando era vice-presidente do IGFEJ, relacionado com factos que terão ocorrido entre 2010 e 2012.

A condenação foi noticiada pela revista Sábado, dando conta de que o autarca foi condenado em Lisboa a uma pena suspensa de quatro anos pelo crime de participação económica em negócio, não tendo ficado impedido de continuar a exercer o cargo de presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova.

Em 2019, a agência Lusa deu nota de que o Tribunal Central de Instrução Criminal tinha decidido não levar a julgamento sete arguidos, entre eles Nuno Moita, que era acusado de atribuir obras por ajuste directo à empresa de um amigo, Armindo Marto, também arguido no processo.

Os factos constantes da acusação, que foi desencadeada por uma denúncia anónima feita em 2013, diziam respeito a cinco empreitadas de reabilitação adjudicadas por ajuste directo.

Na altura, o juiz Carlos Alexandre não corroborou a tese do Ministério Público e entendeu que “não se mostram preenchidos os pressupostos conducentes à consideração de que está suficientemente indiciada a participação destes arguidos, sendo mais forte a possibilidade de absolvição em sede de julgamento, em face dos factos que lhes são imputados”.

“Mais tarde, voltei a ser acusado após recurso do Ministério Público e agora fui condenado em primeira instância, embora com pena suspensa, de uma forma que considero absolutamente injusta”, afirmou na altura Nuno Moita.

Victor Baptista pede eleições

Horas depois da demissão, o ex-deputado Victor Baptista, que há dois meses concorreu contra Nuno Moita à liderança da federação, defendeu novas eleições para escolher o líder federativo. Em Novembro de 2022, Nuno Moita foi reconduzido na presidência da Federação de Coimbra do PS, com 1485 votos (65%), enquanto Victor Baptista obteve 800 votos (35%).

“Só há um caminho: é realizar eleições, por ser uma situação exactamente como a que se passou em Viana do Castelo”, disse Victor Baptista à Lusa, recordando que, nesse distrito, o PS convocou eleições para líder da federação, após a renúncia do então presidente, Miguel Alves, agora ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, por ter sido acusado do crime de prevaricação.

“Nuno Moita assumiu a sua demissão de presidente da Federação de Coimbra, num acto que a sua consciência ditou. Reconheceu não ter condições políticas para dirigir a federação. Nesta matéria, coincidimos na análise política federativa”, adiantou, lembrando que a democracia portuguesa vive “um período de exigência e de escrutínio a que todos estão sujeitos”.

“Ainda recentemente, fui candidato e na campanha fui informando que seria candidato a dois momentos. Mantenho a minha disponibilidade de candidatura à liderança da federação”, anunciou Victor Baptista.

Em parte, a sua posição é idêntica à do presidente da mesa da comissão política da federação, Pedro Coimbra, que defendeu esta quinta-feira a realização de eleições para o novo líder distrital após a demissão de Nuno Moita.

Notícia actualizada às 17h25 com declarações de Victor Baptista