O ministro da Educação adiantou esta terça-feira que o Governo vai apresentar, na próxima reunião negocial com sindicatos, propostas para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade que vão "mais além" face àquilo que os professores pedem.

"Recebemos as propostas dos sindicatos e posso adiantar que vamos mais além", disse João Costa à margem de uma visita à Escola Portuguesa de Luanda, Angola.

O Ministério da Educação e os sindicatos do sector voltam a sentar-se à mesa nos dias 18 e 20 de Janeiro para a terceira ronda do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que se iniciou em Setembro.

A última reunião realizou-se ainda em Novembro e, entretanto, os professores iniciaram um conjunto de greves que levaram ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do 1.º período e que se intensificaram no início do 2.º período.

A propósito das próximas reuniões, que foram convocadas na segunda-feira, mas cuja calendarização já estava prevista para Janeiro, o ministro da Educação adiantou que vai apresentar novas propostas.

"Vamos apresentar uma proposta bastante mais além do que aquilo que os sindicatos nos responderam, de reduzir significativamente as zonas pedagógicas para evitar deslocações muito grandes dos professores dentro do território", referiu João Costa.

Afirmando que o Governo já tinha apresentado propostas concretas nas reuniões anteriores, designadamente sobre a redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica e a definição de critérios para a abertura de mais lugares em quadro de escola, o ministro disse não compreender algumas acusações dos sindicatos.

"Acho que não há nenhum professor português que possa dizer que querer ter mais estabilidade, menos mobilidade no território, não seja uma coisa que é positiva para si e para o sistema educativo", considerou, acrescentando que as duas medidas "curiosamente, não têm estado na discussão".

"Têm estado mais em cima da mesa coisas que nunca foram afirmadas", lamentou, afirmando que entre as reivindicações dos professores "disseminaram-se informações que não tinham qualquer fundamento e destaparam-se outros assuntos".

Abrandar contestação

Um dos temas que tem merecido maior contestação dos professores é a alegada municipalização da contratação, isto é, a ideia de que a contratação dos docentes passaria a ser da responsabilidade de entidades locais. No entanto, o ministro da Educação já desmentiu essa possibilidade diversas vezes, rejeitada também neta terça-feira pelo próprio primeiro-ministro, António Costa.

O ministro da Educação disse também que tem acompanhado com preocupação o impacto das greves, que vão já na terceira semana de aulas e deverão manter-se, pelo menos, até ao final do mês, mas reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar a negociar.

"Espero que sejam reuniões produtivas em que consigamos chegar a acordo sobre várias propostas concretas que temos em cima da mesa", disse João Costa, considerando que, se os sindicatos acompanharem essa disponibilidade, a contestação "tem todas as razões para abrandar".

Serviços mínimos

Numa nota enviada à comunicação social, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) apelou, entretanto, ao Governo que decrete, “com urgência, serviços mínimos e adequados a que os alunos possam permanecer no interior da escola em condições de segurança e com o direito à refeição”.

“A CONFAP não questiona o direito à reivindicação dos professores e demais agentes educativos, bem como as formas de luta que estes entendem por necessária, mas o que se requer ao Ministério da Educação é que garanta todas as condições para que o direito à Educação seja cumprido, enquanto o direito à greve cumpre as normas vigentes”, refere-se na nota divulgada nesta terça-feira.

Para a Confap, a onda de greve de professores está a ter “consequências incompreensíveis no regime de faltas e de permanência nas escolas, impossíveis de gerir por parte das famílias e dos alunos, e que, a ser mantido, trará enormes constrangimentos a todos, nomeadamente às famílias de crianças e jovens que frequentam o ensino escolar obrigatório, colocando em perigo o rendimento que as famílias necessitam para a sua subsistência e, até, o seu próprio vínculo laboral”.