O Ministério da saúde vai reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde com mais 254 vagas para médicos especialistas, a maioria na área da Medicina Geral e Familiar.

Segundo o despacho publicado em Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.

Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64), seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (62), Centro (44) e Algarve e Alentejo, com 13 cada.

Nas especialidades hospitalares, a área com maior número de vagas é a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6).

Quanto à Saúde Pública, estão a concurso, entre outras, dez vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, seis na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, duas na ARS do Alentejo, duas na ARS do Algarve e uma na ARS Centro.

O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar.

"O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar", destaca o Ministério da Saúde, em comunicado.

A nota enviada às redacções explica ainda que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de "perfil" — o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.

"Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria", refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).

No decreto publicado em DR, na segunda-feira à noite, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é "um trabalho ainda em curso", quer porque "ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia", quer em resultado das características da actual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.

No comunicado hoje divulgado, a tutela diz ainda estar, em conjunto com da Direcção Executiva do SNS, a reflectir sobre "a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atractividade e capacidade de retenção de especialistas".

Dados do Ministério indicam que, entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4286 especialistas.