O Ministério Público (MP) accionou a cooperação judiciária internacional para localizar o ex-sacerdote madeirense Anastácio Alves, que está acusado de cinco crimes de abuso sexual de menor e se encontra em parte incerta, indicou nesta segunda-feira o MP.

De acordo com uma nota divulgada no seu site, o ex-padre foi acusado, em Março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de actos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas de diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".

Ligação a Paris

"Foi accionada a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública", esclarece agora o Ministério Público.

A autoridade refere ainda que o inquérito teve início em Julho de 2018, através do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, para investigar a "notícia da prática de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais de menor" alegadamente praticados por Anastácio Alves.

O MP explica que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Câmara de Lobos, concelho da zona oeste da Madeira, deu conta de que o "mesmo menor teria sido vítima de crimes de abuso sexual de crianças e de actos sexuais com adolescente perpetrados por dois indivíduos, sendo um deles um então sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, inscrito no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas em parte incerta, por altura da aquisição da notícia de crime".

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, que a concluiu em Julho de 2019.

"Em Março de 2022, o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote da prática, em concurso efectivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças [...] e de um crime de actos sexuais com adolescente", refere a nota.

Cinco crimes

O MP adianta que, no decurso do processo, "foram tomadas declarações para memória futura da vítima, bem como foi realizada perícia de psicologia forense, com vista a aferir da credibilidade do seu relato", a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em Agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial.

Em Setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da acção pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma. O ex-sacerdote, actualmente com 59 anos, permanece em parte incerta desde então.