O Ministério da Educação (ME) agendou as próximas rondas negociais com os sindicatos de professores para os dias 18 e 20 deste mês. Numa nota à comunicação social, enviada às 18h43, o ME informa que “as 12 organizações sindicais foram hoje (esta segunda-feira) convocadas para a terceira ronda das negociações no âmbito da discussão do novo modelo de recrutamento”.

“No seguimento do calendário acordado em Novembro entre os sindicatos e o Ministério da Educação, as reuniões irão decorrer nos próximos dias 18 e 20 de Janeiro. Será ainda analisada uma proposta de calendário negocial sobre outras matérias”, informa também o ME. A última ronda negocial realizou-se a 29 de Novembro. Na altura, o ME agendou futuras negociações para o final do mês, mas sem ter apresentado datas.

Contactado pela Lusa após o anúncio das novas reuniões negociais, o secretário-geral da Fenprof explicou que as ações de luta vão, para já, manter-se como previstas, porque "a convocação de uma reunião, por si só, não altera nada".

As duas novas rondas negociais coincidirão com a greve distrito a distrito convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e por sete sindicais independentes, cujo início está marcado para 16 de Janeiro. Estas paralisações juntam-se à greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que se iniciou a 9 de Novembro e tem pré-avisos entregues até ao final de Janeiro. Por agora, está também em curso uma greve ao primeiro tempo lectivo de cada docente, convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

A presidente do SIPE adiantou ao PÚBLICO que o ministério não enviou qualquer documento a acompanhar a convocatória. Até agora, o Ministério da Educação ainda não apresentou nenhum documento escrito com as propostas sobre um novo modelo de recrutamento de professores. Apenas foram apresentados princípios gerais em powerpoint, mas que foram suficientes para lançar a suspeita de que poderia estar a ser equacionada uma transferência dos concursos de professores para as autarquias.

Enumerava-se ali um “alinhamento” dos quadros de zona pedagógica, regiões em que os professores se vinculam, com as comunidades intermunicipais, bem como a existência de um “provimento local” que passaria por “mapas de docentes interconcelhios”, em que “a afectação (distribuição de serviços) seria feita pelo conselho local de directores”.

Para os professores foi a "gota de água" que precipitou o que está a ser a maior onda de protestos dos últimos anos. Num audiência no Parlamento, a 4 de Dezembro, João Costa insistiu: “O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre.” Mas admitiu que as propostas apresentadas tenham gerado “apreensão” entre os docentes e ajudaram a criar “alguma desinformação”. É o caso da “proposta de alinhamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) com as fronteiras das Comunidades Intermunicipais”. “Porque sabemos ouvir, entendemos que a referência a mapas em vez de quadros, ainda que inócua, tenha gerado apreensão, pelo que regressamos à designação tradicional na continuidade da negociação”, referiu ainda.

João Costa em Angola

Durante uma visita a Coimbra, na semana passada, João Costa recebeu uma delegação conjunta da Fenprof e do Stop. Os sindicatos solicitaram-lhe a antecipação das rondas negociais, agendadas para o final do mês. O ministro recusou. “Perante este despertar da classe, esperávamos do ministro uma atitude construtiva para antecipar a reunião, o que não vai acontecer, pelo que a luta tem de continuar a crescer”, disse o coordenador do STOP aos jornalistas.

O próximo ponto alto vai ocorrer já este sábado, com uma marcha pela Educação em Lisboa convocada pelo Stop. Foi este sindicato que organizou uma manifestação a 17 de Dezembro, que reuniu mais de 20 mil professores também Lisboa e onde foi pedida a demissão do ministro da Educação.

O ministro da Educação viajou nesta segunda-feira para Angola, onde permanecerá até quinta-feira. A deslocação é feita no âmbito do Projecto de Implementação de um Sistema Nacional de Avaliação Externa Nacional das Aprendizagens em Angola.

A visita de João Costa coincide com o acampamento de protesto que a Fenprof vai montar, nesta terça-feira, junto as instalações do Ministério da Educação, devendo prolongar-se até esta sexta-feira.