Testes de covid-19 passaram de 0% de IVA para a taxa máxima, 23%

Ministério das Finanças explica que a isenção de IVA nos testes foi uma medida temporária que resultou da transposição de uma directiva europeia cuja vigência terminou em Dezembro passado.

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A isenção de IVA nos testes e a taxa reduzida nas máscaras eram medidas temporárias Adriano Miranda

O fim da pandemia de covid-19 ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mas a tributação de vários produtos que antes estavam isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou aos quais era aplicada a taxa reduzida (6%) voltou ao nível máximo (23%) a partir do início deste ano.

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