O Bloco de Esquerda (BE) entregou esta quinta-feira um requerimento na Assembleia da República com carácter de urgência para uma audição ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, devido ao possível encerramento das maternidades e aos "graves problemas de funcionamento das urgências gerais". Momentos depois, o PCP deu entrada a um pedido de audição ao ministro, ao director executivo do SNS e à Federação Nacional dos Médicos sobre a "reorganização dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia na região de Lisboa e Vale do Tejo", "dos serviços de urgência de psiquiatria a nível nacional" e dos "serviços de urgência geral".

No requerimento do BE, a coordenadora do partido, Catarina Martins, defende que "é preciso que se esclareça o que pretende o Governo" na área da Saúde, particularmente, no que diz respeito aos "encerramentos que quer fazer no SNS e que modelo de funcionamento de urgências que impor". "Tem ainda de esclarecer por que razão prefere encerrar serviços fundamentais às populações em vez de investir no SNS e em medidas e captação, fixação e valorização de profissionais de saúde", acrescenta a deputada.

Face à possibilidade de o Governo vir a encerrar maternidades, recomendação apresentada pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia, o Bloco defende que o Governo "tem de optar entre encerrar serviços ou captar profissionais para reforçar o SNS".

Criticando o executivo por não ter desmentido esta intenção e não "divulgar o relatório e as propostas provenientes" dessa comissão, o partido defende que "todos os sinais que estão a ser dados apontam para o encerramento de serviços e para a degradação do SNS".

"Desde logo, porque o actual ministro nunca se comprometeu com o não-encerramento de serviços, limitando-se apenas a empurrar a decisão para 2023 e a esconder-se, sempre que pôde, atrás de supostas decisões técnicas", afirma.

Mais, o BE censura os "encerramentos temporários e rotativos já levados a cabo no período de Natal e final do ano em Lisboa e Vale do Tejo", a decisão de se manterem os serviços das maternidades e blocos de partos de forma rotativa durante o primeiro trimestre de 2023, bem como o facto de o director executivo do SNS, Fernando Araújo, ter admitido em entrevista à RTP a 23 de Dezembro que os encerramentos de maternidades poderão tornar-se definitivos no início deste ano.

"Aos encerramentos temporários que o Governo já impôs ao SNS e aos encerramentos permanentes que parece pretender levar a cabo, acrescem os continuados problemas no funcionamento das urgências gerais", prossegue Catarina Martins, criticando os tempos de espera nos hospitais e a concentração de serviços nas unidades locais de saúde.

Para a deputada, esta "negação da realidade por parte do ministro ao repetir, perante cada problema, que são apenas situações pontuais, não ajuda o SNS nem a população. E o encerramento e a concentração de serviços que, defende, os coloca "mais longe dos utentes, tornando o SNS mais frágil", também "em nada resolverá problemas existentes", aponta.

Já no pedido do PCP, o partido defende que "são necessárias respostas urgentes" para os "graves" e "crescentes" problemas no âmbito da saúde materna, mas também para pôr fim "à progressiva diminuição da assistência prestada no SNS". Para os comunistas, a reorganização das urgências de ginecologia e obstetrícia que terão lugar na região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como das urgências de psiquiatria a nível nacional são "soluções que além de não resolverem os problemas, ainda deixam que se agravem mais", já que não solucionam o problema de fundo: "a enorme carência de profissionais de saúde".

No caso dos serviços rotativos das maternidades e blocos de partos, o PCP defende que esta opção "traça um claro caminho de encerramento de serviços". E, no caso das urgências de psiquiatria, considera que a "partilha de recursos entre vários hospitais", coloca "mais preocupações" quanto ao "respeito pelos direitos laborais" dos profissionais de saúde.

Já sobre as urgências gerais, o partido de Paulo Raimundo recorda que se "têm assistido a tempos de espera muito superiores aos desejados" e critica o facto de não se conhecerem ainda "os contornos" e as entidades envolvidas na possível reorganização dos serviços de urgência geral que, diz, o ministro da Saúde já mostrou equacionar.

Notícia actualizada com o pedido de audição do PCP