O Ministério Público está a investigar negócios nas áreas do hidrogénio e do lítio, que foram duas pastas importantes do futuro ministro das Infra-Estruturas, João Galamba, enquanto secretário de Estado da Energia, mas confirma que não foram constituídos arguidos no âmbito deste inquérito.

O PÚBLICO questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as referidas investigações, que voltaram à ribalta na segunda-feira, 2 de Janeiro, dia em que o nome de João Galamba foi anunciado para substituir Pedro Nuno Santos à frente do Ministério das Infra-Estruturas.

Segundo fonte oficial da PGR, não há duas, mas uma única investigação, nem foi formalmente designado um suspeito da prática de crime (ou crimes).

“Como é do domínio público, corre termos no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] um inquérito em que se investiga matéria relacionada com os chamados negócios do lítio e do hidrogénio verde”, disse fonte oficial da PGR.

“Esta investigação prossegue, sujeita a segredo de justiça. Não tem arguidos constituídos”, acrescentou a mesma fonte, deixando por responder questões sobre se algum governante ou ex-governante foi ouvido no âmbito do inquérito.

"Absurdo", diz João Galamba

“Nunca fui ouvido sobre esse processo absurdo, exactamente porque é absurdo e vazio”, respondeu João Galamba ao PÚBLICO.

As notícias de que Galamba e o ex-ministro da Economia Pedro Siza Vieira estavam a ser investigados por causa dos projectos sobre hidrogénio verde em Sines, num inquérito em que se averiguavam “indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”, surgiram em Novembro, nas páginas da revista Sábado.

A publicação referia ainda que ambos os governantes (à data) eram “suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projecto do hidrogénio verde para Sines” (que entretanto se desfez).

Nesse dia, a PGR haveria de confirmar a existência de um “inquérito a correr termos no DCIAP” e Siza Vieira e Galamba (então secretário de Estado do ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes) negaram categoricamente qualquer ilícito.

Quanto aos negócios do lítio, a polémica vem já de 2019, quando se questionou a legalidade do contrato de concessão para a exploração de lítio em Montalegre celebrado pelo Ministério do Ambiente com a empresa Lusorecursos.