A nova política ambiental do Brasil já se anunciou logo no dia da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Neste domingo, em Brasília, o novo Presidente assinou um decreto que restabelece o combate ao desmatamento, outro que restabelece o Fundo Amazónia e um terceiro que revoga o incentivo ao garimpo ilegal na Amazónia em terras indígenas e em áreas de protecção ambiental.

O combate ao desmatamento na Amazónia, no cerrado e nos outros biomas brasileiros passa, de novo, a ser alvo de combate, “devolvendo ao Ibama [Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] o seu protagonismo”, anunciava uma voz feminina enquanto se via Lula da Silva a assinar os novos decretos.

Entretanto, o Ministério Federal para o Desenvolvimento e a Cooperação Internacional da Alemanha anunciou também neste domingo a libertação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazónia. Com a assinatura do decreto que restabelece o fundo, “a base necessária para o compromisso alemão através do Fundo Amazónia está agora em vigor”, lê-se em um comunicado daquele Ministério.

“É bom saber que o Brasil está de volta ao palco internacional”, disse Frank-Walter Steinmeier, Presidente alemão, citado pela Agência de Notícias Alemã (DPA, sigla original), que esteve na capital brasileira, durante a tomada de posse de Lula da Silva. “Necessitamos de uma liderança política brasileira que faz a sua parte – não só a nível da cooperação económica, mas também para proteger o clima global.”

O Fundo Amazónia foi estabelecido em 2008 pelo Governo Brasileiro e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, com o objectivo de angariar financiamento “para investimentos não reembolsáveis em acções de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazónia legal”, lê-se no site do fundo.

Entre 2009 e 2021, o fundo recebeu mais de 1000 milhões de euros em doações, 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Desde 2009, a Alemanha financiou quase 55 milhões de euros para o fundo, de acordo com as informações no site do fundo.

Em 2019, a Noruega suspendeu novos apoios ao Fundo Amazónia após o Governo do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ter alterado a sua governação, acabando com a comissão que seleccionava os projectos que podiam ser apoiados pelo fundo e “sem fazer qualquer proposta formal para a composição de um novo órgão colegial de administração”, noticiou na altura o PÚBLICO. Este gesto acabou por levar à suspensão do próprio fundo, que passou apenas a gerir os projectos que já tinham sido aprovados.

Ao longo dos quatros anos de mandatado de Bolsonaro, o desmatamento e os incêndios voltaram a subir a pique na Amazónia. Mas com a inversão da política ambiental anunciada por Lula da Silva logo após ter ganhado as eleições presidenciais, tanto a Noruega como a Alemanha já tinham prometido voltar a apoiar o fundo. “É importante para todos nós que preservemos os pulmões verdes da Terra, a floresta da Amazónia”, disse Frank-Walter Steinmeier.