Governo conta com preços da energia para “puxarem inflação para baixo” em 2023

Duarte Cordeiro aconselha os consumidores a compararem preços da electricidade em simuladores, mas no gás frisa que a maior poupança está na tarifa regulada.

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O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado da Energia, João Galamba Nuno Ferreira Santos

O Governo está a contar que os preços da energia possam ser uma ajuda preciosa para combater a inflação no próximo ano. “Os preços da energia vão pesar menos na carteira dos portugueses, vão ficar abaixo da inflação e vão puxar a inflação para baixo”, salientou nesta quinta-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa destinada precisamente a abordar o tema dos preços para 2023.

Referindo-se aos preços do gás natural e da electricidade, o governante explicou que, mesmo com os aumentos anunciados para Janeiro dos respectivos preços regulados, as subidas serão sempre inferiores à inflação prevista — segundo o Banco de Portugal, a inflação em 2023 deverá ficar nos 5,8%, abaixo dos níveis actuais, de 9,9% em Novembro, de acordo com o INE.

Na electricidade, a ERSE aprovou uma actualização de 1,6% para o consumo doméstico e, no gás, um aumento de 3% para os consumos residenciais e pequenos negócios.

Se, no caso da electricidade, “há a possibilidade de as famílias encontrarem uma ou duas” ofertas mais baixas do que o preço regulado atendendo às actualizações que já foram anunciadas pelos principais comercializadores; no caso do gás natural, a tarifa regulada “é claramente a opção que permite maiores poupanças”.

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“Mais do que nunca, faz todo o sentido” que os consumidores recorram aos simuladores de preços como o da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para comparar preços e “encontrar a solução mais vantajosa”, sublinhou Duarte Cordeiro. “Estamos a recomendar” que o façam, até porque “têm a possibilidade de a qualquer altura” alterar o contrato.

Já no gás, o conselho é mesmo o regresso à tarifa regulada, a mais baixa do mercado.

O Ministério do Ambiente apresentou “casos concretos”, com base nos preços regulados da electricidade aprovados para 2023 e nas actualizações já anunciadas por empresas do mercado livre, em que algumas, como a Galp e a Iberdrola, até antecipam reduções médias na factura eléctrica, de 11% e 15%, respectivamente.

No caso do regulado, em que o preço subirá 1,6% face a Dezembro, um casal sem filhos que hoje paga 37,10 euros passará a pagar, em Janeiro, 37,64 euros. No caso de uma família de quatro pessoas, a factura aumentará 1,41 euros, para 95,26 euros. Já em mercado livre, é possível encontrar ofertas que descem dos 40,21 euros para 34,18 euros em Janeiro, no caso de um consumo médio mensal de duas pessoas. Para um casal com dois filhos, a descida pode chegar a 14,97 euros, para um total de 84,85 euros.

Para a evolução de preços em 2023, contribui o facto de “Governo e regulador terem mobilizado 4500 milhões de euros”, entre transferência de receitas fiscais e benefícios gerados pelo próprio sistema eléctrico, que permitem que as tarifas de acesso às redes caiam para níveis negativos, que permitem compensar as subidas verificadas na energia propriamente dita, frisou Duarte Cordeiro.

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O ministro destacou ainda que os benefícios resultantes da aplicação do mecanismo ibérico aos preços da electricidade se acentuaram em Dezembro, pois foi um mês com mais produção renovável e menor recurso às centrais a gás. Com menos gás no sistema, o custo deste mecanismo diminui e, como ao mesmo tempo está a aumentar o número de clientes pelo qual tem de ser repartido este encargo, o valor que cada um deve pagar diminui.

Desde Maio, o benefício líquido do mecanismo ibérico (o preço grossista com tecto no preço do gás mais o custo do mecanismo) traduziu-se num desconto de 17% no preço final, mas, só em Dezembro, esse desconto já foi de 34%. “Mantendo-se a tendência” de Dezembro, em termos de produção hidroeléctrica e maior produção eólica, podem perspectivar-se “descontos mais altos no início do ano”, disse Duarte Cordeiro.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, frisou mesmo que as estimativas de preços para 2023 “são conservadoras”, pois há vários factores que “concorrem no mesmo sentido” de uma maior redução de preços, como o aumento esperado da produção renovável, incluindo a entrada em produção de mais centrais solares.

“No pior dos cenários”, os preços de 2023 serão iguais aos de 2022, mas “as coisas podem correr melhor ainda [que as estimativas]”. O facto de o custo de acesso às redes de distribuição e transporte de energia ser negativo tem um “impacto muito positivo” e faz com que “qualquer mudança na componente de energia possa traduzir-se em reduções de preço”, acrescentou.

O governante incentivou ainda as empresas e famílias a instalarem soluções de autoconsumo solar, lembrando que o Governo simplificou as regras quer de instalação quer de venda de excedente à rede eléctrica, tendo criado também uma isenção em sede de IRS.

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