A Ordem dos Nutricionistas, que em Outubro propôs ao Parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a "inacção nacional".

"Espanha soube desencadear uma medida excepcional, num momento excepcional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos. Que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis", afirma a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento, em comunicado.

"O Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás", acrescenta a mesma responsável. Em Espanha alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, enquanto alimentos como o azeite ou a massa contam com uma redução de 10% para 5%.

Na altura em que se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a bastonária dos Nutricionistas propôs ao Parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população. Medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação recorde que se vive em Portugal.

A proposta de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0% teve como base uma directiva europeia de Abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, por forma a responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.

Tendo por base esta possibilidade legal, a Ordem dos Nutricionistas foi analisar o impacto que esta medida teria num cabaz com os produtos necessários para uma família típica portuguesa, constituída por dois adultos e um adolescente, fazer as refeições durante uma semana. Para isso, realizou um levantamento dos preços dos alimentos em quatro superfícies comerciais, entre os dias 27 e 29 de Setembro, tendo em conta os preços medianos, sem promoção, de acordo com o tipo de produto, e cuja taxa de IVA é de 6%.

Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a "roda dos alimentos": pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite. "O que conseguimos perceber é que, com o IVA actual, esta família gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros", calculou Alexandra Bento. Já sem IVA, a mesma família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros e uma redução mensal de 31 euros. Pouparia 374 euros ao final de um ano.

Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido em 3% caso o IVA deixe de ser cobrado.