O Hospital das Forças Armadas (HFAR) corre o risco de reduzir substancialmente os serviços actualmente prestados e de transferir doentes para hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), além de poder vir a ter de encerrar o Serviço de Urgência do pólo do Porto. A informação foi avançada esta quinta-feira pelo Diário de Notícias. Em causa está a contratação de mais de 200 assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica em regime de avença, cujos contratos foram travados pelo Governo.

Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) garante que está a trabalhar nas autorizações para os respectivos contratos, depois de ter já autorizado a contratação de médicos e enfermeiros — que também estava em causa no caso do Porto. "Os contratos relativos aos processos do pessoal médico e de enfermagem foram já autorizados."

“Quanto ao mais, a área governativa da Defesa Nacional está a envidar todos os esforços junto das outras áreas governativas competentes, em articulação com a Direcção do HFAR e o Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista à autorização dos restantes processos”, refere a tutela.

Em declarações ao PÚBLICO, uma alta patente militar envolvida no processo diz que esta já é uma situação conhecida do Governo desde Setembro último e, a poucos dias de o ano terminar, se nada for feito o HFAR corre o risco de começar 2023 sem conseguir garantir todos os serviços, por falta de profissionais que assegurem a actividade em vários sectores.

De acordo com a mesma fonte, “à semelhança dos anos transactos, no início de 2022, foi o Ministério da Defesa Nacional informado que o actual provimento do Quadro Orgânico de Pessoal do HFAR apresenta um défice muito significativo de recursos humanos, ao nível de militares (menos 473 de um total orgânico de 926) e de civis (menos 169 de um total orgânico de 754) perfazendo um défice total de menos 642 efectivos, que representa um défice permanente de 39%”.

Consequências já a partir de Janeiro

Este défice de recursos humanos tem sido mitigado em boa parte através da contratação de prestadores de serviços: “O hospital celebrou 349 contratos com prestadores este ano, a que acresce a contratação de empresas, no mesmo âmbito, permitindo reduzir aquela percentagem para 18%.”

“Caso estes contratos de prestação de serviços não venham a ser aprovados, e os correspondentes 222 profissionais não possam prestar serviço, o défice do hospital em recursos humanos aumentará para 31% a partir de 1 de Janeiro de 2023”, garante ainda.

A direcção do HFAR elaborou um plano de contingência com as possíveis consequências da falta de pessoal, caso os contratos não sejam celebrados. Ou seja, a falta de recursos humanos terá impacto directo na redução gradual da capacidade de internamento e subsequente encerramento de 68 camas de internamento, em Lisboa e no Porto.

Também a capacidade de cirúrgica electiva pode reduzir-se para metade, assim como o horário de funcionamento do Serviço de Urgência no pólo de Lisboa, que passará a funcionar das 8h às 20h. No Porto, a perspectiva é mesmo de encerramento desse serviço. Ainda no Porto, o HFAR terá de proceder à transferência para o Centro Hospitalar Universitário de S. João dos 14 doentes de cuidados continuados, internados naquela unidade ao abrigo do protocolo estabelecido com hospital do SNS.

Entre outros aspectos, é ainda esperada a suspensão de cerca de 20 mil consultas e 200 cirurgias; a diminuição em 50% de toda a actividade da área administrativa (atendimento de doentes, marcações de consultas, etc.); o fecho de valências clínicas e aumento da lista de espera dos doentes; além de também as áreas de manutenção do equipamento hospitalar, da energia, à distribuição das águas, com efeito na hemodiálise, sanitários e na alimentação serão atingidas.

“É uma enormidade isto que se está a passar, com o Governo a indeferir repetidamente a contratação de pessoal para o Hospital das Forças Armadas. O HFA tem um quadro muito deficitário, está a menos de 60% do seu quadro, todos os anos pede para serem abertos concursos que têm sido, sistematicamente, ou negados ou deixado passar os prazos ou abertos em número mínimo. Nem estamos a pedir para ficar a 100%, é para os serviços mínimos. Tal como muitos hospitais do SNS, também o das Forças Armadas vive à custa de tarefeiros, que neste momento são 300 e tal, médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, operacionais”, refere a fonte hospitalar ouvida pelo Público.

E acrescenta: “Se a contratação não acontecer, daqui a nove dias há 200 famílias que vão para a rua, que trabalham no HFAR há imensos anos, e há 200 famílias que ao irem para a rua vão fazer com que o hospital não possa funcionar na sua capacidade. Ou seja, vamos ter de transferir doentes das nossas enfermarias para o SNS, cancelar cirurgias, consultas, entre outros aspectos.”