A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou nesta quinta-feira que o encerramento de urgências de obstetrícia em Lisboa é "uma medida paliativa" que restringe o acesso das grávidas a cuidados de saúde e não contribui para resolver a situação.

A FNAM refere em comunicado que foi "com preocupação" que teve conhecimento da deliberação da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que determina o encerramento, aos fins-de-semana e rotativamente, dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa.

Para a federação, esta medida "é uma acção paliativa" que em nada vai contribuir para resolver a situação a médio e longo prazo.

Apesar de se poder argumentar que "esta medida pode dar alguma previsibilidade às utentes e manter o funcionamento de algumas destas urgências", a FNAM considera que ela é "meramente pontual e paliativa", não podendo prolongar-se no tempo nem estender-se a outras valências dos serviços de urgência sob pena de serem adiadas as medidas de fundo que permitam resolver a situação.

"Vários serviços de urgência têm encerrado de norte a sul do país, em diferentes períodos do ano, por falta de médicos. Assim, a prioridade imediata do Ministério da Saúde e da Direcção Executiva deveria ser a adopção de medidas que contribuam para estancar a saída de médicos do SNS, nomeadamente a valorização salarial dos médicos e a melhoria transversal das suas condições de trabalho", defende no comunicado.

A Federação Nacional dos Médico lembra que, na tomada de posse como director executivo, Fernando Araújo defendeu ser necessário criar condições para os profissionais de saúde "poderem evoluir e equilibrar a vida profissional com a familiar".

"Infelizmente, perante esta situação, preferiu ouvir as administrações e direcções de serviço dos hospitais, ignorando os médicos, os restantes profissionais de saúde e os autarcas", critica.

Para a FNAM, com estas deliberações, a Direcção Executiva do SNS vem reconhecer "a forma precária de funcionamento de várias urgências de ginecologia e obstetrícia, assumindo a sua incapacidade para garantir a continuidade da sua actividade regular, e normalizando o encerramento de serviços", o que para a federação "é totalmente inaceitável".

Avisa ainda que o encerramento continuado de serviços representa "uma amputação da garantia do acesso a cuidados de saúde prestados pelo SNS, em clara violação da sua missão e valores", sustentando que "não poderá aceitar em nenhuma circunstância" esta situação, "bastando já os graves transtornos e entraves sofridos pelas utentes, parturientes e suas famílias".

"É o Ministério da Saúde que dispõe da capacidade e dos meios para resolver esta situação, de forma a dar um novo ímpeto ao SNS, recentrando-o no seu papel fundamental de serviço público prestador de cuidados de saúde de qualidade, garantindo o acesso aos mesmos a toda a população", defende a FNAM.

A Direcção Executiva do SNS lançou nesta quinta-feira a operação "Nascer em segurança no SNS", com o objectivo de promover a segurança e confiança de grávidas, crianças e profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, refere que, "tendo sido identificadas contingências à plenitude de funcionamento da rede de maternidades no período de Natal e Ano Novo, e de acordo com as recomendações da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos (...) foi organizada uma resposta articulada a nível regional para este período, garantindo-se a prestação de informação de forma proactiva à população para informar sobre as melhores opções em saúde".