A comissão de inquérito do Congresso dos Estados Unidos que investigou o ataque ao Capitólio de 6 de Janeiro de 2021 acusa Donald Trump de ter cometido quatro crimes, incluindo incitamento à insurreição, e sugeriu ao Departamento de Justiça que acuse formalmente o ex-Presidente.

Ao fim de um ano e meio de trabalhos, que incluíram várias audições públicas em que antigos colaboradores de Trump afirmaram ter-lhe dito que as suas alegações de fraude eleitoral não tinham sustentação, a comissão concluiu que o antigo chefe de Estado foi responsável por uma conspiração contra os Estados Unidos, por tentar obstruir um acto oficial do Congresso e por fazer falsas declarações sabendo que eram falsas.

Esta comissão de inquérito não tem poder legal para acusar Trump formalmente, mas as conclusões do seu relatório final, divulgado esta segunda-feira, deverão contribuir para o reforço da investigação própria do Departamento de Justiça, a quem compete tomar decisões sobre inquéritos judiciais.

Na sessão desta segunda-feira, os congressistas responsáveis pelo inquérito (sete do Partido Democrata e dois do Partido Republicano) passaram em revista os acontecimentos anteriores e posteriores à invasão do Capitólio e recapitularam os meses do seu trabalho, que incluiu mais de mil entrevistas e a recolha de mais de um milhão de provas documentais, agora condensados num relatório final – só o sumário executivo tem 154 páginas.

Mas também apresentaram testemunhos e registos inéditos, como as mensagens de texto trocadas a 6 de Janeiro entre assessores da Casa Branca nas quais estes opinam que Trump devia ter dito aos seus apoiantes que a manifestação em frente ao Congresso era pacífica.

“Ele perdeu a eleição de 2020 e sabia-o. Mas escolheu tentar permanecer no cargo através de um esquema com várias partes para reverter os resultados e bloquear a transferência de poder”, resumiu o presidente da comissão de inquérito, o democrata Bennie Thompson. Já a republicana Liz Cheney fez uma longa resenha histórica para concluir que Trump “recusou os seus deveres constitucionais” e que, graças às suas acções nos 64 dias que se seguiram à eleição, “é inapto para qualquer cargo”.

A comissão também emitiu recomendações de acusação criminal contra cinco aliados de Trump, incluindo o seu último chefe de gabinete Mark Meadows e o seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani, que foram das principais figuras do círculo do ex-Presidente a apoiar publicamente as suas falsas alegações sobre fraude eleitoral.

Ainda que não tenham força legal, estas recomendações têm um simbolismo muito relevante, uma vez que esta é a primeira vez que um ex-Presidente dos Estados Unidos é encaminhado para um processo criminal. “Temos toda a confiança de que o trabalho desta comissão fornecerá um roteiro à Justiça”, disse Bennie Thompson.

O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou no mês passado um investigador especial para liderar o inquérito sobre a invasão ao Capitólio e sobre os documentos confidenciais encontrados na residência de Trump na Flórida. O Departamento de Justiça ainda não deu qualquer indicação sobre como vai receber as recomendações do Congresso.

Se o antigo Presidente vier realmente a ser acusado enfrenta a perspectiva de uma longa pena de prisão e compromete as suas aspirações de regresso à Casa Branca em 2024.