Representantes da União Europeia (UE) reúnem-se esta sexta-feira para tentar chegar a um acordo sobre uma revisão do mercado de carbono do bloco europeu, o seu principal instrumento político para combater as alterações climáticas, juntamente com um fundo de mil milhares de euros para proteger os cidadãos mais vulneráveis dos custos do dióxido de carbono.

Em jogo, está a capacidade da UE de contribuir para os esforços globais de combate às alterações climáticas, e alcançar o seu objectivo de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990. O cumprimento desse objectivo exigirá que o mercado de carbono da UE seja reformulado para reduzir as emissões mais rapidamente, o que é feito exigindo que cerca de 10 mil centrais eléctricas e fábricas comprem licenças de emissão de CO2 quando poluem.

"É a maior lei ambiental e climática que a Europa já tratou", observa Peter Liese, negociador principal do Parlamento Europeu.

Oficiais dos países e da assembleia da UE, que devem ambos acordar a lei final, afirmaram que não estava claro se um acordo seria alcançado, dado o grande número de questões não resolvidas.

Os negociadores estão a considerar um potencial compromisso que reduziria as emissões cobertas pelo mercado de carbono em 62% até 2030 em relação aos níveis de 2005 – entre os 63% procurados pelo parlamento da UE e os 61% de apoio dos países.

Há outros assuntos que parecem ser mais difíceis de resolver. Os representantes estão em desacordo sobre a rapidez com que a UE permite que as indústrias sejam protegidas da concorrência estrangeira.

Essas licenças serão reduzidas à medida que a UE se for desenvolvendo numa tarifa fronteiriça de carbono destinada a evitar que as empresas nacionais sejam ultrapassadas pelos concorrentes estrangeiros. Os legisladores da UE querem que 50% das licenças gratuitas sejam gradualmente eliminadas antes de 2030, com o resto a desaparecer até 2032 – muito antes do apoio dos países, com data final de 2036.

Um mercado para proteger os consumidores

Outras questões incluem um novo mercado de carbono planeado para impor custos de CO2 aos fornecedores de combustível para automóveis e aquecimento doméstico, uma política divisória que alguns países e legisladores receiam que possa causar um recuo público.

As receitas obtidas pelo novo mercado formariam um fundo de 59 mil milhões de euros para compensar os consumidores que estão a pagar contas mais elevadas como resultado, ao abrigo da proposta original da UE.

Mas os legisladores da UE querem excluir os consumidores privados do novo mercado de CO2, uma posição a que os países se opõem, dizendo que estes devem ser incluídos para assegurar que o objectivo de redução de emissões do bloco europeu seja atingido, e que seja angariado dinheiro suficiente para preencher o novo fundo.

Se aprovado, o mercado de carbono renovado constituirá a peça central de um pacote de 12 novas políticas da UE, cada uma concebida para reduzir mais rapidamente as emissões de aquecimento do planeta. Os negociadores já acordaram partes da revisão do mercado de carbono, incluindo a expansão do esquema para cobrir o transporte marítimo e aumentar os custos de dióxido de carbono para as companhias aéreas.