Roberta Metsola promete reforma das regras do Parlamento Europeu no início do próximo ano
A presidente do Parlamento Europeu recebeu o apoio dos líderes para avançar com as mudanças necessárias nos procedimentos para reconstruir a confiança abalada com o escândalo Qatargate.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, disse que vai dirigir pessoalmente o processo de revisão das regras de conduta e de reforma dos procedimentos relacionados com o acesso às instalações da assembleia europeia e aos contactos dos seus membros com representantes de países terceiros, de forma a reconstruir a confiança abalada com o escândalo de corrupção Qatargate e assegurar que casos como aquele que envolve a eurodeputada grega, Eva Kaili, detida e acusada pela Justiça belga dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, não poderão voltar a acontecer.
"Vamos endireitar tudo aquilo que está torto", prometeu Roberta Metsola, dizendo que o "vasto pacote de reformas" que está em preparação, para ser apresentado no início do próximo ano, incluirá o “fortalecimento do sistema de protecção de denunciantes [whistleblowers]”, uma "revisão do código de conduta e da forma como o Parlamento Europeu interage com representantes de países terceiros" e ainda uma proibição dos grupos de amizade informais que existem na instituição — e que reconheceu Metsola, funcionam sem adequada monitorização ou controlo, por exemplo, das viagens pagas aos seus membros ou das prendas que recebem durante as visitas que realizam.
Numa conferência de imprensa depois de se ter dirigido ao Conselho Europeu, esta quinta-feira, em Bruxelas, a presidente do Parlamento Europeu voltou a lamentar o “incidente”, que mais uma vez designou como um “ataque contra a democracia europeia”, e que, segundo as autoridades belgas, tem a ver com pagamentos de avultadas quantias de dinheiro — pelo menos 1,5 milhões de euros — a membros do Parlamento Europeu (Eva Kaili, que entretanto perdeu o mandato como uma das vice-presidentes da assembleia e o seu companheiro, Francesco Giorgi, assistente parlamentar; e Pier Antonio Panzeri, ex-eurodeputado) para influenciarem decisões relativas ao Qatar. Segundo as investigações, participavam ainda neste esquema de corrupção várias organizações não-governamentais ligadas à promoção dos direitos humanos.
Metsola fez questão de recordar que o inquérito desencadeado pela Bélgica “tem a ver com indivíduos apanhados numa teia de corrupção”, afastando a ideia de que exista um problema sistémico na instituição que dirige. “Estamos a falar de pessoas que se colocaram numa posição que permitiu que alguém lhes oferecesse malas de dinheiro e que não recusaram”, distinguiu.
Ainda assim, a presidente do Parlamento Europeu reconheceu que o caso demonstrou a necessidade de reformar os procedimentos internos, nomeadamente quanto aos critérios de acesso de antigos eurodeputados ou de representantes de grupos de interesse ou agentes de países terceiros, e também de “actualizar as regras” de ética e transparência na actividade parlamentar.
Em declarações aos jornalistas portugueses no final da reunião do Partido Popular Europeu que antecedeu a cimeira dos líderes, o presidente do PSD, Luís Montenegro, disse rever-se “completamente” no conteúdo da intervenção da presidente do Parlamento Europeu, e confirmou o empenho dos membros do grupo de centro-direita em reforçar a transparência nas instituições europeias. “Já tive ocasião de dizer que este episódio à volta de uma vice-presidente socialista do Parlamento Europeu é, de facto, uma machadada enorme na credibilidade das instituições e merece ser investigada até às últimas consequências”, declarou.
A participar pela primeira vez numa reunião do Conselho Europeu, a primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, garantiu que o seu país é um dos principais interessados no esclarecimento da situação. “A Itália vai pedir para que seja lançada toda a luz sobre o que está a acontecer”, declarou, sublinhando que o que é importante é que as instituições reajam, “de forma séria e decisiva”, para restabelecer a credibilidade da União.
Outros chefes de Estado e governo pronunciaram-se sobre o Qatargate, incluindo o Presidente de França, Emmanuel Macron, que aterrou em Bruxelas vindo directamente de Doha, onde assistiu à vitória da selecção francesa no jogo da meia-final do Mundial de futebol. “É bom haver transparência e que se dê o exemplo. Temos de conhecer os factos e perceber quem está envolvido para tomar as medidas certas”, disse.
Como já tinham feito os dirigentes da Comissão, também os líderes do Conselho Europeu tentaram afastar suspeitas sobre as posições que assumiram relativamente ao Qatar, esforçando-se por distanciar as restantes instituições europeias do escândalo. “Este é um caso que tem a ver com decisões do Parlamento Europeu e não há qualquer ligação com qualquer outra instituição da UE”, distinguia uma fonte diplomática.
O primeiro-ministro, António Costa, guardou as suas declarações em Bruxelas para o final do Conselho Europeu.